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Author(s)
2021-05-28
Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2021-05-28
Portaria SAA/SE/MJSP nº 59, de 28 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Subsecretaria de Administração
;
ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2022-04-01
Portaria SE/MJSP nº 1.549, de 1 de abril de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2021-08-02
Portaria DISPF nº 14, de 30 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
;
JOSE RENATO GOMES VAZ
2020-08-14
Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
;
MARCELO STONA
2020-03-20
Portaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2020-04-03
Portaria DISPF nº 10, de 2 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
;
MARCELO STONA
2020-03-24
Portaria GAB-DEPEN nº 188, de 24 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2021-06-09
Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-04-07
Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
Author
93
Brasil. Ministério da Justiça e S...
28
Brasil. Ministério da Saúde
26
Brasil. Presidência da República....
18
Brasil. Ministério da Infraestrutura
15
Brasil. Presidência da República
5
Brasil. Ministério da Economia
1
Presidência da República
Subject
101
Coronavírus
29
Restrição excepcional
28
Entrada no país
28
Estrangeiro
27
Restrição temporária
24
Trabalho remoto
22
Servidor público
18
Segurança do trabalho
16
Prevenção
16
Saúde do trabalhador
.
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Date issued
78
2020
33
2021
3
2022
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72
Portaria
13
Lei
9
Despacho
5
Instrução Normativa
5
Portaria Conjunta
4
Portaria Interministerial
2
Decisão
1
Decisão (GM)
1
Despacho do Ministro
1
Nota Técnica
.
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