Buscar "Polícia Federal" por Título
Mostrando resultados 1 a 20 de 319
Siguiente >
| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021-09 | Accountability policial e imprensa: aplicação de media training para construção de legitimidade | O relacionamento entre as polícias judiciárias e a mídia profissional para a efetivação do processo de Accountability – dever de prestação de contas por parte dessas instituições que detêm o monopólio estatal do uso da força. Relação esta ainda baseada no direito constitucional à informação. Imprensa e polícia são dois segmentos fundamentais da vida em sociedade, ambas com foco no interesse público de sua área de atuação. Ao qualificar a gestão da informação institucional, de modo a potencializar suas estratégicas de comunicação, tais processos refletem diretamente na construção da legitimidade da atividade policial. Concebe-se, assim, que a capacitação dos gestores destas corporações pelo método media training contribui para desmistificar os aspectos que envolvem o trabalho policial e sua interface com a imprensa, base de uma sociedade democrática. | Souza, Taize Pizoni de. |
| 2021-05 | Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de “cheque em branco” a anteparo garantidor | Nas complexas investigações de repressão ao crime organizado da atualidade, o poder público tem se utilizado de diversos meios excepcionais de obtenção da prova, dentre eles o acesso aos registros de ligações telefônicas. Em procedimentos envolvendo interceptação telefônica, surge a necessidade de que os órgãos investigadores estejam autorizados a obter dados telefônicos de linhas ainda não conhecidas, recebendo tal autorização por meio de uma decisão judicial inespecífica, cujo amparo constitucional ainda se questiona. Aprofundando o debate sobre o acesso a dados telefônicos por decisão judicial inespecífica, adotou-se o método hipotético-dedutivo para verificar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio. A análise do tema permitiu definir os critérios de proporcionalidade, delimitação e controle, cuja presença é imprescindível para a autorização da medida de acesso a dados telefônicos por decisão judicial inespecífica. | Silva, Igor Isídio Gomes da. |
| 2019-07 | Acordo de colaboração premiada a legitimidade do delegado de polícia no sistema acusatório | O presente trabalho é uma análise sobre a legitimidade do Delegado de Polícia para celebrar acordos de colaboração premiada. Examina-se, a partir do paradigma normativo da Lei nº 12.850/13, a natureza da colaboração premiada, confrontando-a com outros institutos típicos da justiça penal negocial. No modelo brasileiro, a colaboração premiada apresenta-se como meio de obtenção de prova, recurso a ser empregado na investigação de determinadas formas de criminalidade moderna, estando, por essa natureza, dentro do âmbito de prerrogativas (poder-dever) dos Delegados de Polícia, os quais possuem a capacidade originária e autônoma para celebrar acordos no curso de suas investigações. Avalia-se como o modelo processual penal construído historicamente no Brasil, baseado na separação das funções estatais durante a persecução penal, impacta na aferição da competência constitucional e funcional da Polícia Judiciária para realização de acordos de colaboração. A necessidade de equilíbrio na atribuição de poderes durante as diversas fases da persecução traduz a necessidade de que o poder de requerer medidas cautelares não se concentre exclusivamente em poder da parte acusadora. | Silva, Caio César Cordeiro de Oliveira. |
| 2010-07 | Actividade policial como ciência | A presente palestra constitui reflexão sobre a possibilidade de fala acerca de uma ciência policial. A experiência deste autor na Escola Superior de Polícia Portuguesa, na qual foi responsável pela criação do primeiro curriculum, demonstra o princípio de que a atuação policial deve ser procedida em consonância com o direito, a cultura do povo e os princípios éticos. É nesse sentido que se afirma a importância do ensino do Direito, da Filosofia Política e da Ética Policial, bem como a necessidade de que o ensino delas esteja contextualizado a práxis policial e social. Por essa necessidade de conhecimentos em múltiplas áreas, o autor afirma ainda ser cedo para se pensar em autonomia das ciências policiais. | Silva, Germano Marques da. |
| 2024-01 | Ações de Aprimoramento na Papiloscopia do Rio de Janeiro: Solucionando Vestígios Não Resolvidos | O Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP), vinculado à Polícia Civil do Rio de Janeiro, é responsável, entre outras atividades, pela identificação humana por meio da análise de impressões digitais. Utilizando o sistema automatizado de identificação de impressão digital (AFIS) para consulta na base de dados biométricos estadual, muitos vestígios ainda permanecem não resolvidos, quando o autor das impressões não se encontra no banco acessado. Para resolver esse problema, os peritos papiloscopistas do Rio de Janeiro implementaram melhorias, como a criação de um novo setor para investigar casos antigos em aberto (cold cases), uma nova rotina de busca ativa por biometrias em outros bancos de dados e, também, firmaram acordos de cooperação técnica para ampliar o acesso a bancos multibiométricos, abordando a importante problemática da integração desses sistemas no Brasil. | Treiber, Stephanie.; Garcia, Tatiana Marselha Lins.; Serrão, Ketyúcia Fernandes Pinto. |
| 2020-05 | O Afis e o Sinpa: um passaporte seguro, identificação como prova para o Poder Judiciário | O presente artigo analisa o processo de modernização do passaporte brasileiro a partir do ano de 2006, em especial quanto a sua integração com o sistema AFIS utilizado pela Polícia Federal desde 2004, buscando comparar resultados decorrentes da verificação por intermédio da biometria, da identidade ou identificação de pessoas em vista de diversos tipos de fraudes e crimes que podem ser cometidos, apresentando a possibilidade de uso deste recurso tecnológico inclusive no âmbito da perícia papiloscópica. Neste contexto, avalia a efetividade das melhorias no processamento destes documentos de viagem, decorrentes da integração AFIS/SINPA junto às investigações e quando da instauração da Ação Penal, discutindo o valor do resultado destes exames consubstanciados em Laudo Pericial Papiloscópico como prova para o Poder Judiciário. | Bossois, Lander de Miranda.; Soares, Kleber Henrique. |
| 2019-07 | Agricultura criminal um estudo exploratório | O submundo da agricultura existe. Neste artigo, discutem-se as infrações penais no contexto agrícola, doravante denominadas na literatura por Barclay (2001) como Agricultura Criminal. De caráter exploratório, o estudo discute indicadores afeitos ao problema do crime rural, concentrando seu olhar na questão do narcotráfico que empresta sua complexa dinâmica para viabilizar a construção conceitual da Cadeia Produtiva Agrocriminal (AGROCR IM), representadas por dois modelos teóricos. O primeiro modelo estático da AGROCR IM é detalhado ao longo do texto, através da aplicação de conceitos de governança de cadeias produtivas agroindustriais, com forte poder explicativo necessário à compreensão de inúmeras outras cadeias de crimes organizadas horizontalmente que se integram verticalmente ao narcotráfico, graças ao sofisticado sistema de governança realizado pelas organizações criminosas. Introduz-se no texto os conceitos de crimes-fim e crimes-meio, classificados em diretos e indiretos, necessários para a proposição dinâmica do modelo da AGROCR IM, que se remete à estrutura do DNA, cujo objetivo é reforçar a complexidade e coesão da governança. O trabalho ainda avança ao apresentar um estudo bibliométrico relacionado à Agricultura Criminal. | Freitas, Maria Luiza Gonçalves. |
| 2014-07 | Airport security, Terrorism and mega events: how far can and should we go? | The September 11th terrorist attacks reminded the world of something it appeared to have forgotten: the importance of commercial aviation as a terrorism target. There is no doubt that over the last 50 years commercial air travel has been a favorite target of terrorists, a fact that has made airports a key focus for anti-terrorism policies and measures. With Brazil hosting two of the world’s largest sporting events – the football World Cup and the 2016 Olympic games – the eyes of the world are focused on the countr y’s security preparations for such events. Perhaps for the first time, the organs responsible for public safety have to consider the subject of national level security seriously, and considerable challenges lie ahead. The recent mass street demonstrations, many of which ended in violence, tensions in the Middle East, economic crises and a lack of public confidence in government add to the risk factors to be considered. A potential increase in security measures at airports does not just represent a cost in terms of public finances, but also has implications in terms of greater restraints and limitations on individual liberties, which in turn may have a political price for the government. Finding a balance between costs, risks and possible benefits is one of the key challenges related to the choice of necessar y, practical and suitable security measures for different social, economic and political contexts. The aim of the present article, which is based on a survey undertaken in an international airport, is to evaluate the level of tolerance of passengers in relation to stricter security procedures at Brazilian airports, especially during major events, as well as evaluating the perceived risk of a terrorist attack during the events. The intention is to show that, although the perceived risk of a terrorist attack among the public may be low, the great majority of passengers are in favor of increased airport security during such events. In doing so it is hoped that support may be provided for the difficult task of making decisions based on complex factors such as costs, risks and potential benefits. | Damasceno, Guilherme. |
| 2022-01 | Alocação de investigações especiais e comuns na polícia federal com o uso da Teoria dos Jogos: aplicação do modelo principal-agente e do valor de Shapley | O propósito deste trabalho é a construção para a Polícia Federal de um modelo de otimização e mecanismo de aplicação para a utilização de informações extraídas de policiais investigadores, que auxiliem decisores na distribuição de investigações. Foram apresentadas as metodologias principais de investigação policial atualmente empregadas pela organização, as quais costumam gerar dificuldades ao gestor no momento de identificar pessoal adequado a cada tipo de tarefa. Para solução, foram utilizadas abstrações racionais da Teoria dos Jogos, com destaque aos conceitos da teoria Principal-Agente e do valor de Shapley, tendo-se construído um modelo que associa ambas as técnicas. Inova o modelo na mescla de conceitos racionalizantes que orientam ao atingimento de pontos ótimos para a administração de equipes, sem a utilização de benefícios pecuniários, de modo a se congregar qualidades e anseios do profissional em benefício da instituição e em detrimento de considerá-lo mero cumpridor de tarefas. Faz-se necessária a continuidade do estudo, com a aplicação contínua do modelo a casos concretos para aferição de possíveis melhorias e correções no modelo, bem como o desenvolvimento de metodologias para a avaliação de capacidades e preferências do Agente no que tange à familiaridade a investigações especiais. | Faveri, Marco Aurelio. |
| 2023-01 | Ambiente e resultados de uma inovação tecnológica forense premiada na Polícia Federal | A pesquisa teve como finalidade descrever o ambiente de uma inovação tecnológica premiada, contemplando o objetivo, os motivos e os desafios enfrentados, bem como os resultados obtidos na atividade da perícia criminal e suas possíveis contribuições para a segurança pública e sociedade. Foi realizado estudo de caso com pesquisa descritiva e abordagem qualitativa, a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas virtualmente, com todos os servidores públicos que participaram do projeto de criação do Módulo de Levantamento de Quantitativos para fins forenses de engenharia legal pelo Setor Técni-co Científico na Paraíba da Polícia Federal, premiado no iNOV-PF. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo categorial temática. Foram identificados oito motivos que impulsionaram o desenvolvimento da inovação (ex.: necessidade de aper-feiçoamento do trabalho; casuística de obras padronizadas), 17 diferentes desafios para o desenvolvimento da inovação (ex.: dificuldade de conciliar demandas do trabalho e esforço extra do desenvolvimento); seis dificuldades no uso (ex.: falta de familiaridade com a nova ferramenta); 19 resultados obtidos com o uso da ferramenta (ex.: redução de tempo, maior precisão e qualidade no trabalho); nove possíveis contribuições da inovação tecnológica para a segurança pública (ex.: diminuição da impunidade dos crimes, ganho social). O artigo contribui em relatar variáveis que influenciaram no desenvolvimento de uma experiência que ganhou um prêmio de inovação em processos organizacionais na Polícia Federal, além dos ganhos obtidos e possíveis contribuições para segurança pública, demonstrando os efeitos da inovação nos serviços prestados e na geração de valor público. Espera-se que a experiência contribua no fomento ao desenvolvimento de outras inovações no setor público. | Montezano, Lana.; Albuquerque, Thiago Mendonça Muniz de.; Medeiros, José Alysson Dehon Moraes.; Barbosa, Sidney de Oliveira. |
| 2018-07 | AMR Compressed-Domain analysis for multimedia forensics double compression detection | An audio recording must be authentic to be admitted as evidence in a criminal prose-cution so that the speech is saved with maximum fidelity and interpretation mistakes are prevented. AMR (adaptive multi-rate) encoder is a worldwide standard for speech compression and for GSM mobile network transmission, including 3G and 4G. In ad-dition, such encoder is an audio file format standard with extension AMR which uses the same compression algorithm. Due to its extensive usage in mobile networks and high availability in modern smartphones, AMR format has been found in audio au-thenticity cases for forger y searching. Such exams compound the multimedia forensics field which consists of, among other techniques, double compression detection, i. e., to determine if a given AMR file was decompressed and compressed again. AMR double compression detection is a complex engineering problem whose solution is still under-way. In general terms, if an AMR file is double compressed, it is not compatible with an original one and may have been doctored. The published works in literature about double compression detection are based on decoded waveform of the AMR files to extract features. In this paper, a new approach is proposed to AMR double compres-sion detection, which uses the encoded version to extract compressed-domain features based on linear prediction (LP) coefficients, in spite of processing decoded audio. By means of feature statistical analysis, it is possible to show that they can be used to achieve AMR double compression detection in an effective way. Therefore, compressed-do-main features can be considered a promising path to solve AMR double compression problem by artificial neural networks. | Sampaio, José Fabrizio Pereira. |
| 2013-01 | Analisando o discurso policial na abordagem de suspeitos na via pública: estudo de caso | A presente pesquisa trata de questões linguístico-discursivas na abordagem policial de suspeitos na via pública. Chamo a atenção para o uso da linguagem na Justiça e levanto algumas questões referentes às características do discurso utilizadas pelo policial na abordagem dos suspeitos nas vias públicas. Quais são as especificidades do discurso dos policiais neste tipo de interação? A pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do discurso policial na abordagem de suspeitos, dis-cutir sua relevância para o sucesso deste tipo de interação, e demonstrar os impasses que são cons-titutivos do trabalho do policial, levando em conta as condições de produção desse discurso, e as variáveis sociolinguísticas nele inscritas. O corpus desta pesquisa foi constituído por nove vídeos de abordagens policiais na via pública. Neles, observamos características linguístico-discursivas usadas pelo policial e pelo suspeito para a apuração de uma infração e sua autoria. Desta fase da pesquisa, concluiu-se, que há necessidade de se trazer conceitos da Linguística Forense para os cursos de Formação Policial, de forma que a Academia Militar possa “armar” os policiais com competências linguísticas que os auxiliem na prestação de um trabalho qualitativo e eficaz. | Timbane, Alexandre António. |
| 2020-09 | Análise criminal como fomentadora de politicas de segurança pública | O crime deixou de ser considerado algo inato do ser humano desde o fim da criminologia positiva. O atavismo lombrosiano demonstra-se insuficiente para justificar a ocorrência do evento criminoso e combatê-lo. Com a evolução trazida pela criminologia sociológica, o ambiente e o contexto social integram-se aos fatores do crime, consequentemente, os responsáveis pela produção das políticas de segurança pública passam a considerá-los. A Análise Criminal nasce como um campo de estudo e prática capaz de coletar, colar e organizar os dados e as informações para produzir conhecimento aos tomadores de decisão no campo policial e no campo político, a fim de influenciar no triângulo do crime (vítima, infrator e ambiente favorável). No Brasil, a Análise Criminal ainda possui parte tímida na produção de conhecimento para solução de problemas relacionados à segurança pública. As forças policiais concentram-se na esfera federal e estadual, sobrando à esfera municipal as ações de cunho não policial para a prevenção de crimes e redução da violência. O presente artigo busca demonstrar como a Análise Criminal pode fomentar as políticas públicas de segurança, em especial no âmbito municipal, aplicando o ciclo PDCA e outras técnicas, próprias da Análise Criminal, que são úteis para produção de conhecimento confiável aos tomadores de decisão. Para tanto, utilizar-se-á de relatórios produzidos pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da cidade de Rio Verde, bem como de ações que partiram desses relatórios, demonstrando o método de trabalho e os resultados alcançados a partir dessa metodologia. | Ferreira, Rogério Cardoso. |
| 2024-05 | Análise da atuação dos First Responders na preservação de local de crime | O Instituto de Identificação Félix Pacheco é o responsável pelo Serviço de Perícia Papi-loscópica em Local de Crime, sendo sua atribuição buscar por vestígios de impressão digital nestes locais. Com o advento do pacote anticrime, a cadeia de custódia ganhou maior importância e regulamentação. O legislador definiu que o seu início se dá com a preservação do local de crime e que o responsável por ela não são só os peritos, mas também, o primeiro agente público que chegar ao local (first responders) sejam ele policiais civis, militares, bombeiros, guardas-municipais. Este estudo tem como objetivo destacar a importância da preservação do local de crime no início da cadeia de cadeia de custódia segundo as mais recentes recomendações a respeito da atuação dos first responders, na legislação e na literatura brasileira e como a temática é vista internacio-nalmente. Os resultados mostraram que tivemos grandes avanços no cenário nacional com o advento da Lei 13964/19 porém as polícias ainda precisam investir mais na capa-citação e conscientização destes agentes no atendimento adequado do local de crime. | Costa, Érica Mangueira Durães da.; Silva, Dayse Aparecida da.; Amaral , Cesar Rogerio do. |
| 2014-01 | Análise da concentração basal dos solventes de tintas de canetas esferográficas | No Brasil, peritos criminais e demais cientistas forenses frequentemente são solicitados a resolver diversos casos que requerem a análise de tintas de canetas esferográficas. Não há técnica em que a determinação da idade de uma tinta aposta sobre um documento seja conclusiva ou eficiente. A datação de um documento pode ser absoluta ou relativa e a literatura apresenta diversas abordagens para efetuar a datação relativa de um documento, partindo geralmente de uma curva padrão com documentos de diversas idades conhecidas, pressupondo que o questionado e o padrão foram submetidos às mesmas condições ambientais. Um dos métodos utilizados é a determinação da dinâmica de evaporação de solventes, entre eles o 2-fenoxietanol, após a aposição da tinta no papel, a qual poderia relacionar-se com a cronologia deste lançamento. Este trabalho buscou verificar se as canetas mais comumente utilizadas no Brasil possuem ou não semelhantes concentrações basais de 2-fenoxietanol na sua formulação, o que poderia, em tese, alterar o conteúdo deste entre canetas diferentes de mesma cronologia, modificando a conclusão do exame de datação de lançamentos. O método utilizado foi o de Cromatografia Gasosa com Detecção por Ionização de Chama e, após as análises, verificou-se que as canetas analisadas apresentavam diferença nas concentrações iniciais de 2-fenoxietanol e que canetas pretas apresentavam teores mais homogêneos entre si do que as canetas azuis, que apresentaram maior variabilidade. | Carvalho, Carina Maria Bello de. |
| 2022-09 | Análise da Política e da Estratégia Nacionais de Inteligência de Segurança Pública sob a perspectiva das capacidades organizacionais | A inteligência de segurança pública se apresenta como uma ferramenta importante para a criação e compartilhamento de conhecimentos dentro e entre os órgãos de segurança pública. Recentemente foram instituídas no Brasil a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública (PNISP) e a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública (ENISP). Pesquisas realizadas em diversas organizações revelaram que uma efetiva gestão do conhecimento apresenta correlação com capacidades organizacionais referentes à infraestrutura (estrutura, tecnologia e cultura) e aos processos (de aquisição, de conversão, de aplicação e de proteção do conhecimento). Diante disso, o presente artigo visa verificar se as referidas normas dispõem acerca de elementos relacionados a tais capacidades, utilizando-se, para tanto do método da análise de conteúdo. Como principais conclusões, verificou-se que a PNISP e a ENISP possuem em seu bojo elementos correlacionados às referidas capacidades, com maior ênfase na estrutura organizacional e no processo de aquisição do conhecimento. | Pytlowanciv, Diogo Fernando Sampaio.; Silva, Helena de Fátima Nunes. |
| 2019-01 | Análise das audiências de custódia em Alagoas e a contribuição da polícia judiciária para a política de desencarceramento brasileira | Para enfrentar o problema da superpopulação dos presídios o Estado brasileiro vem adotado uma série de medidas, dentre as quais a audiência de custódia, projeto do Conselho Nacional de Justiça criado para evitar a prisão provisória indevida. Os flagranteados são enviados ao cárcere por decisão da autoridade policial, e assim, pode-se entender que a soltura do preso na audiência de custódia seria uma correção da medida cautelar aplicada pelo delegado de polícia, que acabou de mandar prender. Mediante o estudo das funções da Polícia Judiciária no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante delito, em consonância com os dispositivos legais previstos nas regras nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como da realização de pesquisa de campo a fim de verificar o funcionamento das audiências de custódia em Alagoas e os resultados obtidos, buscou-se compreender de que modo a Polícia Judiciária poderia contribuir para a redução da população carcerária brasileira, decretando a prisão provisória em flagrante somente quando estritamente necessária, em harmonia com o entendimento da Justiça. | Gatto, Gustavo Viana. |
| 2024-01 | Análise de Risco Pax e as Medidas Protetivas de Urgência: A Conformação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para o Qualificado Assessoramento ao Processo Decisório | A abordagem tradicional, voltada para fundamentar a aplicação de medidas protetivas de urgência aos casos de violências interpessoais contra a mulher, tem por base o Formulário Nacional de Avaliação de Risco da violência doméstica e familiar, estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 5, de 03.03.2020 do CNJ e CNMP. A despeito de o nome do formulário conter a expressão “avaliação de risco”, ele não identifica o grau de risco, sendo necessária a aplicação de uma estrutura para instrumentalizar as informações contidas no documento. Ao abordar um estudo com lastro no risco, este trabalho propõe uma metodologia de Análise de Risco Pax (AR Pax) que permita um adequado assessoramento no processo decisório ao abordar os problemas relacionados à incerteza, a fim de buscar a convergência das medidas protetivas de urgência com as vulnerabilidades da vítima e as potenciais ameaças. Trata-se, portanto, da modelagem de uma estrutura sistematicamente disciplinada, voltada para a avaliação e a melhoria da eficácia dos processos de proteção à mulher. | Andrade, Felipe Scarpelli de.; Silva, Priscila Aparecida de Macedo e.; Pona, Flavia Bueno. |
| 2019-01 | Análise de riscos com ênfase na segurança portuária: o processo de avaliação de riscos da CONPORTOS e o ISPS Code | O estudo teve por objetivo geral estabelecer diretrizes de uma metodologia de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias. A padronização de procedimentos a serem realizados nos portos brasileiros em cumprimento ao previsto no ISPS Code e nas Resoluções da CONPORTOS é elemento fundamental para a consolidação do Plano de Segurança Portuária. Dessa forma, a iniciativa deste trabalho vem no sentido de formalizar um processo de análise de riscos com vistas a possibilitar a sua sedimentação entre os entes envolvidos nesse processo: trata-se da Análise de Riscos com Ênfase em Segurança Portuária (ARESP). | Albuquerque, Carlos Eduardo Pires de.; Andrade, Felipe Scarpelli de. |
| 2022-01 | Análise de riscos na gestão coordenada de fronteiras: a convergência entre os direitos humanos e a segurança nacional na migração internacional | O artigo tem por objetivo estabelecer diretrizes gerais de uma metodologia de análise de riscos ao apresentar orientações sobre como garantir que as atividades de gestão e governança das fronteiras cumpram os padrões de direitos humanos ao mesmo tempo em que permitem assegurar a segurança nacional. Dessa forma, a iniciativa vem no sentido de expor a relevância de um processo estruturado para medir os riscos relacionados à proteção dos direitos fundamentais dos migrantes e no interesse legítimo dos países em salvaguardar as suas fronteiras. Trata-se da convergência entre os direitos humanos e a segurança nacional na busca pela eficiência de uma Gestão Coordenada de Fronteiras. | Andrade, Felipe Scarpelli de.; Silva, Priscila Aparecida de Macêdo e. |