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2020-10
A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto
Diniz, Thales Janguiê Silva.
;
Finkelstein, Maria Eugenia.
2020-09
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira.
2020-09
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no Brasil
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro.
;
Arquite, Higor Roberto Leite.
;
Camargo, Juliana Moreira.
2020-09
A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Daloia, Lucas Antonio Pires.
;
Almeida, Silvia Leticia de.
2020-09
Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do Coronavírus
Souza, Mikaell Sodré de.
2020-09
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas
Pagliarini, Alexandre Coutinho.
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão.
;
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
Author
1
Almeida, Silvia Leticia de.
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro.
1
Arquite, Higor Roberto Leite.
1
Camargo, Juliana Moreira.
1
Daloia, Lucas Antonio Pires.
1
Diniz, Thales Janguiê Silva.
1
Finkelstein, Maria Eugenia.
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho.
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Subject
1
Ambiente do trabalho
1
Cadastro
1
Coisa julgada
1
Coronavírus
1
Crédito tributário
1
Decreto nº 8.954, de 10 de janeir...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito do consumidor
1
Direitos humanos
1
Extinção
.
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