Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 22 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público
Almendra, Matheus Leite.
2020-11
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro
De Lautentiis, Lucas.
;
Finatelli, Carolina Silva.
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida
Araujo, Luciano Vianna.
2020-12
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas
Barioni, Rodrigo.
2020-11
O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez
Toledo, Cláudia Mansani Queda de.
;
Palumbo, Lívia Pelli.
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2020-09
Considerações acerca da responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do Sifrol
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo.
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC
Abboud, Georges.
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
Author
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Abboud, Georges.
1
Almendra, Matheus Leite.
1
Araujo, Luciano Vianna.
1
Arendartchuk, Arthur.
1
Barioni, Rodrigo.
1
De Lautentiis, Lucas.
1
Fabreguettes, M. P.
1
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
1
Finatelli, Carolina Silva.
.
next >
Subject
4
Contraditório
4
Incidente de resolução de demanda...
3
Controle jurisdicional
3
Jurisprudência
3
Princípio da efetividade
2
Axiologia jurídica
2
Controle de constitucionalidade
2
Efeito vinculante
2
Hermenêutica
2
Motivação da sentença
.
next >
Date issued
19
2000 - 2021
3
1914 - 1999
???jsp.search.facet.refine.type???
19
Artigo de revista
2
Obra rara
1
Obras raras
Has File(s)
22
true