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2021-01Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018David, Décio Franco.; Minski, Bruno Henrique Zanette.
2021-01Direito e medicina: desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicinaFerraz, Sérgio.; Del Nero, Victor.
2021-01Infraestructuras públicas: especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público privadaDurán Martínez, Augusto.
2021-01As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiroForigo, Camila Rodrigues.
2021-01Princípio da eficiência no processo administrativo: análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipaisLacerda, Leonardo Paula de.; Mello, Shirlei Silmara de Freitas.
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2021-01O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do EstadoMontaño, Carlos.
2021-01A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemiaFelizola, Milena Britto.; Alencar, Lucas Lopes.
2021-01Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativasAlves, Giselle Borges.
2021-01Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor ruralPereira, Franco.; Diamante, Thiago.