Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 18 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2020-07Breve comentário ao art. 142 da CF/88Dallari, Adilson Abreu.
2020-07Constituição e Forças armadasSerrano, Pedro Estevam A. P. (Pedro Estevam Alves Pinto)
2020-07Desapropriação de bens públicosFerraz, Sérgio.
2020-07A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/ DF do Supremo Tribunal Federal do BrasilCoêlho, Carolina Reis Jatobá.
2021-01Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?Gomes Neto, José Mário Wanderley.; Barbosa, Luis Felipe Andrade.; Luna, Rafael Alves de.
2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidadeAbboud, Georges.; Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.
2021-01Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19Mazzuoli, Valerio de Oliveira.; Frazão, Hugo Abas.
2021-01O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de.; Melo, Luiz Carlos Figueira de.