DSpace MJ: Search

Search

Results 11-20 of 25 (Search time: 0.003 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2020-11	Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT	Fagundes, Bárbara.; Barzotto, Luciane Cardoso.
2020-11	Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego	Mendes, Felipe Prata.; Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane.
2020-09	A importância do CDC no tratamento de dados pessoais de consumidores no contexto de pandemia e de vacatio legis da LGPD	Cravo, Daniela Copetti.; Joelsons, Marcela.
2021-03	A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço	Verbicaro, Dennis.; Vieira, Janaína.
2021-01	Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19	Tartuce, Flávio.; Simão, José Fernando.; Bunazar, Maurício.
2021-01	The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary)	Almeida, Luís Felipe Rasmuss de.
2020-07	Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19	Wedy, Gabriel.
2020-07	Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar	Schirato, Vitor Rhein.; Schirato, Sérgio Rhein.
2020-07	Direito empresarial e seus desdobramentos em tempos de pandemia	Rovai, Armando Luiz.; Salles Júnior, Paulo Sérgio Nogueira.
2020-07	Fintechs e sua importância nos tempos de pandemia	Fernandes, Melina Martins Merlo.; Finkelstein, Maria Eugenia.