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2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPCBalus, Lívia Candido.
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativaBedê Júnior, Américo.; Breda, Lara Carvalho.
2021-04Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletivaSchinemann, Caio César Bueno.
2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidadeStoco, Isabela Maria.; Nunes, Pedro Henrique.
2020-10A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitaisLoria, Eli.
2021-03O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor: enfoque no dever de segurança do fornecedorBeraldo, Leonardo de Faria.; Lima, Taisa Maria Macena de.
2020-09A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.; Sousa, Alexandre Castro.
2020-09Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionaisAtaíde, Camille da Silva Azevedo.
2020-09O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal FederalBrandão, Diana Maria de Lima.