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Title
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2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
Bedê Júnior, Américo.
;
Breda, Lara Carvalho.
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade
Stoco, Isabela Maria.
;
Nunes, Pedro Henrique.
2020-10
A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais
Loria, Eli.
2021-03
O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor: enfoque no dever de segurança do fornecedor
Beraldo, Leonardo de Faria.
;
Lima, Taisa Maria Macena de.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2020-09
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais
Ataíde, Camille da Silva Azevedo.
2020-09
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal
Brandão, Diana Maria de Lima.
Author
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Areas, Wilson Roberto.
1
Assis, Daniel Araújo de.
.
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Subject
11
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10
Brasil
8
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
8
Doutrinas e controvérsias
8
Supremo Tribunal Federal (STF)
7
Precedente judicial
6
Princípio da segurança jurídica
5
Aspectos constitucionais
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Crédito tributário
.
next >
Date issued
66
2000 - 2022
2
1900 - 1999
1
1892 - 1899
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65
Artigo de revista
2
Obra rara
1
Obra rara.
1
Sumário de revista
Has File(s)
69
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