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Title
Author(s)
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
2020-09
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
Salomão, Luis Felipe.
;
Fux, Rodrigo.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de.
;
Witte, Gisele.
2021-01
Revista dos tribunais, v. 110, n. 1023
Editora Revista dos Tribunais
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
Author
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Areas, Wilson Roberto.
1
Assis, Daniel Araújo de.
.
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Subject
11
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10
Brasil
8
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
8
Doutrinas e controvérsias
8
Supremo Tribunal Federal (STF)
7
Precedente judicial
6
Princípio da segurança jurídica
5
Aspectos constitucionais
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Crédito tributário
.
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Date issued
66
2000 - 2022
2
1900 - 1999
1
1892 - 1899
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65
Artigo de revista
2
Obra rara
1
Obra rara.
1
Sumário de revista
Has File(s)
69
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