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2021-01O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalhoScalzill, Roberta.
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-04O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMGReinig, Guilherme Henrique Lima.; Rodrigues, Alice Pereira Santos.
1892La giurisprudenza sul codice civile dall'anno 1866 al 1890 : compendiata articolo per articolo con richiami al diritto romano-
2021-01Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicialSantos, Welder Queiroz dos.
2021-01Princípio da precaução: o caso dos recursos não convencionaisMiranda, Mariana Fernandes.; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
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2020-07Desapropriação de bens públicosFerraz, Sérgio.
2020-07Breve comentário ao art. 142 da CF/88Dallari, Adilson Abreu.