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2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2021-01Revista dos tribunais, v. 110, n. 1023Editora Revista dos Tribunais
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.
2021-02Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)Souza, Artur César de.; Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulaçãoAlvim, Teresa Arruda.
2021-01O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalhoScalzill, Roberta.
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-04O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMGReinig, Guilherme Henrique Lima.; Rodrigues, Alice Pereira Santos.
1892La giurisprudenza sul codice civile dall'anno 1866 al 1890 : compendiata articolo per articolo con richiami al diritto romano-