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2021-04
Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal
Brito, Victoria Cascaes.
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa
Gusmão, Rossana Malta de Souza.
2021-04
Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes
Ravelli Neto, Reinaldo.
;
Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
2021-04
Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio
Azzi, Felipe.
;
Talpai, Bruno Luis.
2021-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo
Aquino, Sérgio Serafim.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
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Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
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COVID-19
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Doutrinas e controvérsias
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Princípio da segurança jurídica
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Decisão judicial
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353
2020
244
2021
11
2022
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608
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