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Title
Author(s)
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR
Silva, Ricardo Menezes da.
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
2020-11
Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade
Bueno, Cassio Scarpinella.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
;
Moreira, Egon Bockmann.
2021-04
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III)
Welsch, Gisele Mazzoni.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2020-10
O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés.
;
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Ferreira, Tiago Loss.
2020-10
Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
Author
1
Almeida, Francisco Iasley de.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bueno, Cassio Scarpinella.
1
Carnaúba, César Augusto Martins.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
1
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
1
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
.
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Subject
6
Jurisprudência
4
Natureza fiscal
4
Precedente judicial
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Ação rescisória
2
Coisa julgada (processo civil)
2
Contraditório
2
Decisão judicial
2
Devido processo legal
2
Efeito vinculante
.
next >
Date issued
11
2020
9
2021
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20
Artigo de revista
Has File(s)
20
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