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2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2022-01
O crédito trabalhista e sua limitação na recuperação judicial: uma análise jurisprudencial
Silva, Eric Olavo Bueno da Rocha e.
Author
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
1
Sehn, Solon, 1978-
1
Silva, Eric Olavo Bueno da Rocha e.
Subject
2
Base de cálculo
2
Impostos
2
Natureza fiscal
2
Tributação
1
Autonomia municipal
1
Coisa julgada
1
Competência tributária dos municí...
1
Convenção sobre a Proteção dos Cr...
1
Credor
1
Crédito trabalhista
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2021
1
2020
1
2022
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