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2021-01A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do ConsumidorSampaio, Marília de Ávila e Silva.; Miranda, Thainá Bezerra.
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075Marques, Claudia Lima.; Martins, Fernando Rodrigues.
2021-01O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduosCipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires.
2021-01Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagraçãoGonçalves, Vanessa Chiari.; Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
2021-01O direito ao esquecimento como direito fundamentalMartins, Guilherme Magalhães.
2021-01A economia comportamental no desenho de políticas públicas de consumo através dos nudgesVerbicaro, Dennis.; Caçapietra, Ricardo dos Santos.
2021-01Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúdeFarias, Cristiano Chaves de.; Resedá, Salomão.
2021-01La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?Silva, Carlos Mendes Monteiro da.; Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensãoBarroso, Lucas Abreu.; Martins, Fernando Rodrigues.