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2000A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil-
1969Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos : de acordo com os atos institucionais n. 1, de 9 de abril de 1964, n. 2, de 27 de outubro de 1965, e n. 5, de 13 de dezembro de 1968-
2010Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública-
2001Código de proteção e defesa do consumidor : Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997-
2007Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública-
2006Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006-
2012Manual de boas práticas de acesso à justiça: Mercosul e Estados associados-
1999Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93-
1999Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: n. 1 a 93-
1998Resoluções do Conselho Nacional de Transito: ns. 1 a 63.-