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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-04T11:50:40Z-
dc.date.available2020-11-04T11:50:40Z-
dc.date.created2020-03-25-
dc.date.issued2020-03-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2114-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxíliotransporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.subjectTrabalho remotopt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectAuxílio-transportept_BR
dc.subjectAdicional noturnopt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER LENHARTpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 43pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
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