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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2115| Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia |
| Unidade administrativa: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Título: | Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-03-12 |
| Data da publicação: | 2020-03-13 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 13-14 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| Palavras-chave: | Coronavírus COVID-19 Prevenção Emergência em saúde pública Trabalho remoto |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 |
| Signatário: | WAGNER LENHART |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| IN_ME_SGP_2020_19.pdf | Revogado | 809.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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