Decreto nº 9.817, de 3 de junho de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-11T12:16:48Z	-
dc.date.available	2021-05-11T12:16:48Z	-
dc.date.created	2019-06-03	-
dc.date.issued	2019-06-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3862	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.	pt_BR
dc.subject	Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (CG RIBPG)	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Funcionamento	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Armazenagem	pt_BR
dc.subject	Coleta	pt_BR
dc.subject	Comparação	pt_BR
dc.subject	Genética	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.817, de 3 de junho de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PONTEL DE SOUZA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013	pt_BR
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