Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6995

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-13T13:16:45Z	-
dc.date.available	2022-06-13T13:16:45Z	-
dc.date.created	2016-05-13	-
dc.date.issued	2016-05-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6995	-
dc.description.abstract	Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Promoção e proteção	pt_BR
dc.subject	Direitos das crianças e jovens indígenas	pt_BR
dc.subject	Direito à convivência familiar e comunitária	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 24	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções Normativas

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
IN_FUNAI_2016_1.pdf		69.34 kB	Adobe PDF	View/Open
IN_FUNAI_2016_1.html		77.45 kB	HTML	View/Open