Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 273, DE 28 DE novembro DE 2023

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SE/MJSP nº 1.102, de 23 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 5º da Portaria GAB-DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Instituir as Comissões de Acompanhamento da Atividade Física Institucional (CAAFI) das unidades da Secretaria Nacional de Políticas Nacionais.

 A CAAFI atuará em conformidade com o disposto na Portaria GAB DEPEN Nº 590, de 27 de dezembro de 2016.

As Comissões de Acompanhamento de Atividade Física Institucional (CAAFI) serão integradas pelos representantes de cada unidade da Secretaria Nacional de Políticas Nacionais, a seguir indicados:

I- Sede da Secretaria Nacional de Políticas Nacionais:

a) Presidente: Julio Cesar Barreto - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas;

b) Representante da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN: Clécio Lima Ferreira;

c) Representante da Ouvidoria: Jeffrey Andrezza Couto da Silva;

d) Supervisores: Rhagi Anderson Lira Alvarenga; Lucas Thiago Galvão da Silva; Jayonara Jamile de Sousa Ferro, Cyro Maisonnete Veloso Neto e Brenno Eltonn Campos Vieira.

II- Penitenciária Federal em Catanduvas:

 a) Presidente: Rodrigo Cantero Porto;

b) Representante do Serviço de Saúde: Hugo Cristiano Basilio Promocena

c) Representante do setor local de Gestão de Pessoas: João Eduardo Pescara;

d) Supervisores: Izabella Fernanda Maria Barros, Roseli Meire Rodrigues, Marcus Vinicius Falcao Regis de Moura, Daniel Jose Vieira e Hachid Targino Santana.

III- Penitenciária Federal em Mossoró:

a) Presidente: Humberto Gleydson Fontinele Alencar;

b) Representante do Serviço de Saúde: Simone Oliveira Xavier, Amusa Gabrielle F. de Melo e Silva e Daniel Aragão Macário;

c) Representante do setor local de Gestão de Pessoas: Ledimar Fernandes Júnior, Luana Maria Leite Mendonça e Rafaela Maria da Silva 

d) Supervisores: Guillermo Rodrigo Cavalcanti Barros, Guilherme Maciel de Paula e Rui Barbosa da Silva.

IV- Penitenciária Federal em Campo Grande:

a) Presidente: Bruno Araujo Lobo;

b) Representante do Setor de Saúde: Verônica de Bruycker Nogueira Ribeiro;

c) Representante do setor local de Gestão de Pessoas: Kelly Karoliny Lima Pedroni; e

d) Supervisores: Moacir Vilanova Lopes Neto,  Roberta Lidianne Esteves de Oliveira, Pompeu Salgado Esteves,  Luciana Carneiro de Jesus Costa e Anely Mota Albuquerque Ortiz.  

V- Penitenciária Federal em Porto Velho:

a) Presidente: Roderick Ordakowski;

b) Representante do Serviço de Saúde: Rodrigo da Silva Cavalcante;

c) Representante do setor local de Gestão de Pessoas: Rafael Bruno Monteiro Neri; e

d) Supervisores: Janaina de Melo Silva Araujo, Priscila Borges Ferreira.

VI- Penitenciária Federal em Brasília:

a) Presidente: Amanda Jaqueline Teixeira;

b) Representante do Serviço de Saúde: José Fernando Vazquez;

c) Representante do Setor Local de Gestão de Pessoas: Iris Lima Brito; e

d) Supervisores: Daniela Ferreira Vieira, Renata Reis Ribeiro, Neucinede de Sousa Silva.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI
Secretário Nacional de Políticas Penais

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).