Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP Nº 74, DE 01 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria nº 3.123, art. 7, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO a demanda constante na PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (26967236)

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.001498/2024-46;

RESOLVE:

Art. 1º  Retificar o item 07 da PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, do Curso Educador Corporativo no Sistema Prisional (26967236) a ser realizado na plataforma moodle da ESPEN (ESPEN VIRTUAL) , no período de 28 de fevereiro a 28 de março de 2024.

Onde lê-se:

                 7. MATRÍCULA

                7.1. Os cursistas serão matriculados por ato da Direção da ESPEN, desde que atendidas as disposições contidas na Portaria MJSP n.° 495, de 25 de setembro de 2023 (25609627) e em edital específico do MJSP, respeitando-se de tal modo os critérios estabelecidos.

                         Leia-se:

                                          7. MATRÍCULA

                                          7.1. A matrícula dos servidores será realizada por ato da Direção da Espen a partir da indicação dos servidores por meio da  Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"(EAP/SP), tendo como pré-requisito, o cadastro ativo na Plataforma SINESP SEGURANÇA.

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de início do curso.

STEPHANE SILVA DE ARAUJO

Diretor(a) da Escola Nacional de Serviços Penais

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).