Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP Nº 73, DE 01 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria nº 3.123, art. 7, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO a demanda constante na PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (26951871)

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.002855/2024-93;

RESOLVE:

Retificar o item 07 da PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, do CURSO GESTÃO EDUCACIONAL (GEDUC) (26951871) a ser realizado na plataforma moodle da ESPEN (ESPEN VIRTUAL) , no período de 22 de fevereiro a 12 de março de 2024, conforme segue:

Onde lê-se:

7. MATRÍCULA

7.1. Os cursistas serão matriculados por ato da Direção da ESPEN, desde que atendidas as disposições contidas na Portaria MJSP n.° 495, de 25 de setembro de 2023 (25609627) e em edital específico do MJSP, respeitando-se de tal modo os critérios estabelecidos.

Leia-se:

7. MATRÍCULA

7.1. A matrícula dos servidores será realizada por ato da Direção da Espen a partir da indicação dos servidores por parte da Divisão de Educação (DEDUC), tendo como pré-requisito, o cadastro ativo na Plataforma SINESP SEGURANÇA.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de início do curso. 

STEPHANE SILVA DE ARAUJO

Diretor(a) da Escola Nacional de Serviços Penais

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).