PORTARIA de pessoal se/mjsp Nº 1.556, de 16 de outubro de 2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 11 da Portaria MJSP nº 543, de 10 de dezembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 08004.000013/2022-74, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP), passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º .....................................................................

I - da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que a coordenará:

a) Márcio Júlio da Silva Mattos, titular; e

b) Henrique de Araújo Lima, suplente;

II - do Gabinete do Ministro:

a) Daniel Braga dos Reis, titular; e

b) Betina Gunther Silva, suplente;

III - da Secretaria-Executiva:

a) André Luis da Costa e Leite, titular; e

b) Rodrigo Cesar de Melo, suplente;

IV - da Assessoria Especial de Controle Interno:

a) Adenisio Alvaro de Oliveira Souza, titular; e

b) Guilherme Augusto Sousa Guedes, suplente;

V - da Secretaria Nacional de Justiça:

a) Bernardo Antônio Machado Mota, titular; e

b) Rodrigo de Brito Carnevale, suplente;

VI - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

a) João Carlos Laboissière Ambrósio, titular; e

b) Denise de Carvalho Pires Fulton, suplente;

VII - da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

a) Lício Joaquim da Silva Rêgo, titular; e

b) Andreia Prima Olivo, suplente;

VIII - da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça:

a) Maria Clara Davila Almeida, titular; e

b) Priscilla dos Santos Rocha, suplente;

IX - da Polícia Federal:

a) Daniel Russo, titular; e

b) Marcelo do Nascimento Martins, suplente;

X - da Polícia Rodoviária Federal:

a) José Roberto Angelo Barros Soares, titular; e

b) Isabelle de Morais Henriques, suplente;

XI - da Corregedoria-Geral:

a) Ana Helena de Oliveira Pessoa, titular; e

b) Thais Santos Dorneles Rebouças, suplente;

XII - da Ouvidoria-Geral:

a) Sérgio Gomes Velloso, titular; e

b) Marcos Paulo Hiath da Silva, suplente; e

XIII - da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva:

a) David de Lima Freitas, titular; e

b) Bruna Ignácio Moreira, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).