Ministério da Justiça e Segurança Pública

Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2019-2020, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020.

META GLOBAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Descrição da meta

Indicador

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Meta alcançada

Percentual de atingimento do conjunto de metas intermediárias.

Atingir a totalidade do conjunto de metas intermediárias.

(Somatório do atingimento das MI / Quantidade total de MI) x 100,

onde:

MI – Metas Intermediárias.

Percentual

100%

146%

META GLOBAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Descrição da meta

Indicador

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Meta alcançada

Percentual de atingimento do conjunto de metas intermediárias.

Atingir a totalidade do conjunto de metas intermediárias.

(Somatório do atingimento das MI / Quantidade total de MI) x 100,

onde:

MI – Metas Intermediárias.

Percentual

100%

152%

METAS INTERMEDIÁRIAS DO GABINETE O MINISTRO – GM

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Percentual de processos analisados e assinados pelo Ministro.

(Migrações: Pedido de Refúgio)

Analisar e revisar os processos encaminhados para o Gabinete do Ministro e preparar para assinatura.

(PA / PR) x 100

onde:

PA – Processos assinados; e

PR – Processos recebidos

Percentual

100%

100%

75%

88%

Percentual de informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação criadas pelos servidores lotados na assessoria de comunicação do MJSP.

Desenvolver ações de comunicação (interna/externa) com objetivo de manter ativo o fluxo de informações com os servidores e a grande mídia.

(CD / SC) x 100

onde:

CD – Conteúdo disponibilizado; e

SC – Solicitação de disponibilização de conteúdo

Percentual

100%

100%

100%

META INTERMEDIÁRIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES - AFEPAR

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Percentual de Minutas de Ofícios validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Assessor Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares em relação ao total de Requerimento de Informação da Câmara – RIC e Requerimento de Informação do Senado - RQS respondidos pelo MJSP.

Analisar subsídios das áreas técnicas e elaborar Minuta de Ofício válida para resposta do Ministro a RIC’s e RQS’.

(MV / RR) x100

Onde:

MV – Minutas validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Chefe de Gabinete; e

RR – Requerimentos (RIC e RQS) respondidos pelo MJSP

Percentual

100%

100%

100%

100%

META INTERMEDIÁRIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - AEAL

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Percentual de demandas de mérito atendidas no período.

Controlar a eficiência responsiva da Assessoria

no atendimento a demandas de interesse do

Ministério, conforme atribuições

regimentalmente definidas.

(Somatório das demandas de mérito atendidas / Somatório das demandas de mérito recebidas no SEI) x 100

Percentual

80%

97%

121%

121%*

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

META INTERMEDIÁRIA ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL - ASINT

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Tempo médio de trâmite de processos na caixa da ASINT.

Mensurar o tempo de tramitação dos processos com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Assessoria Especial Internacional.

Somatório das médias do tempo de trâmite da caixa SEI da ASINT

Onde:

Se TM < ou = 12 dias 100%;
Se TM entre 13 e 20 dias: 95%;
Se TM entre 21 e 30 dias: 85%;
Se TM entre 31 e 40 dias: 75%;
Se TM entre 41 e 50 dias: 60%;
Se TM entre 51 e 60 dias: 40%;
Se TM entre 61 e 70 dias: 20%;
Se TM > 70 dias: 0%.

TM: Tempo Médio

Percentual

100%

100%

100%

100%

METAS INTERMEDIÁRIAS ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Monitorar 100% das recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) registradas no Sistema Monitor e dirigidas aos órgãos do MJSP.

Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das recomendações inseridas pela CGU no Sistema Monitor

(Número de recomendações monitoradas / Número de recomendações da CGU registradas no Sistema Monitor) X 100

Percentual

100%

100%

100%

100%

Acompanhar 100% das demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) remetidas aos órgãos do MJSP.

Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das demandas remetidas pelo TCU.

(Total de expedientes remetidos às unidades do MJSP / Total de demandas do TCU) X 100

Percentual

100%

100%

100%

METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA – SE

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de horas de capacitações realizadas.

(CGGE)

Avaliar o desempenho da CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área.

Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE

Horas

32h

46h

144%

   105%*

Percentual de disponibilização do limite orçamentário para as unidades do MJSP de janeiro a outubro de 2020.

(CGOF)

Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as unidades deste MJSP.

(LOD pelo MJ às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100

onde:

LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado; e

SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Percentual

70%

75%

107%

Quantidade de relatórios de conformidade contábil.

(CGCONTAB)

Quantificar as análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade.

Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados

Unidade

528

583

110%

Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.

(CGCONTAB)

Quantificar a elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.

Somatório de notas explicativas elaboradas

Unidade

4

4

100%

Processos licitatórios aptos concluídos.

(CGL)

Identificar a efetividade do macroprocesso licitações.

(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos licitatórios recebidos) x 100

Percentual

90%

89%

99%

Percentual de servidores capacitados.

(CGGP)

Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursam 40 horas ou mais de capacitação por ano.

(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100

Percentual

85%

66%

77%

Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas.

(CGGP)

Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP

(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas)

Onde: 

Se TM < ou = 30 dias 100%;

Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;

Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;

Se TM entre 51 e 60 dias: 75%;

Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;

Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;

Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;

Se TM > 90 dias: 0%.

TM: Tempo Médio

Percentual

100%

100%

100%

Atendimento às demandas elencadas no catálogo de serviços do SICAU.

(CGAE)

Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado.

(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100

Percentual

85%

91%

107%

Percentual de processos para faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 18 dias.

(CGAE)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura.

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 18 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

80%

93%

116%

Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

(CGDS)

Avaliar o desempenho da área no atendimento pelo suporte SEI.

(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações) x 100

Percentual

95%

100%

105%

Percentual de processos para faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e a patrimônio analisados em até 12 dias. **

(CGDS)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à CGL.

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

100%

96%

96%

Percentual de disponibilidade de sistemas críticos.

(DTIC)

Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de TIC.

((TTP - TIS) / TTP) x 100

TIS - Tempo de indisponibilidade de sistemas críticos

TTP - Tempo total do período

Percentual

99%

100%

101%

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

** Alteração de dados referentes ao 1º trimestre do ciclo 2019-2020, conforme Ofício 313 (11628307) encaminhado pela unidade.

META INTERMEDIÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA – CONJUR

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Percentual de atendimento dos processos e documentos analisados pela CONJUR.

Melhorar a performance da CONJUR na análise dos processos recebidos.

(Total de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR/ Total de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100

Percentual

80%

99%

124%

124%*

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR – SENACON

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de reclamações finalizadas na plataforma Consumidor.gov.br.

Ampliar a quantidade de registro de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br.

Somatório de Reclamações Finalizadas na Plataforma Consumidor.gov.br.

Unidade

550.000

1.118.352

203%

203%*

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA – SENAJUS

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de cursos realizados de novembro de 2019 a outubro de 2020 (PNLD).

Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

Somatório de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)

Unidade

10

8

80%

411%*

Quantidade de cursos realizados de novembro de 2019 a outubro de 2020 (Grotius).

Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius).

Somatório de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius)

Unidade

5

2

40%

Percentual de obras analisadas na Coordenação de Classificação Indicativa em relação ao número de processos completos inscritos.

Mensurar as obras completas analisadas pela Coordenação de Classificação Indicativa e publicadas no Diário Oficial da União.

(Quantidade de obras analisadas / Quantidade de obras com documentação e material completos aptas para análise) x 100

Percentual

100%

100%

100%

Quantidade de aplicativos analisados no sistema IARC.

Mensurar o número de aplicativos analisados e validados por meio do Sistema IARC.

Somatório da quantidade de aplicativos analisados.

Unidade

4.800

8.224

171%

Processos de refúgio decididos.

Monitorar a capacidade do sistema de refúgio de responder às demandas dos cidadãos.

Somatório de pedidos deferidos + Somatório de pedidos indeferidos + Somatório de pedidos extintos + Somatório de pedidos arquivados

Unidade

3.000

55.999

1.867%

Pedidos de naturalização e nacionalidade decididos.

Monitorar a eficiência da Divisão de Nacionalidade e Naturalização - DNN na resposta à demanda de estrangeiros.

(Número de processos decididos / número de processos recebidos) x 100

Onde:

 processos decididos/recebidos são:

Somatório de processos de naturalização + averbação de naturalização + perda de nacionalidade + reaquisição de nacionalidade + apatridia + igualdade de direitos decididos + processos de certidões expedidas

Percentual

70%

145%

207%

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados.

Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de projetos desenvolvidos pela Unidade, por meio da apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto.

Somatório dos Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados e entregues pelas Diretorias.

Unidade

18

18

100%

100%

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SEOPI

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de Operações Integradas de Segurança Pública.

Verificar o número de operações integradas a se realizar no período de 10 meses com ênfase no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira, bem como na realização de eventos programados.

Somatório de operações realizadas com seus respectivos relatórios gerais, pontuando todos os ciclos do processo, os resultados alcançados e as ações a serem consolidadas e/ou melhoradas

Unidade

12

40

333%

276%*

Quantidade de documentos de Inteligência de Segurança Pública produzidos.

Monitorar o número de documentos de inteligência produzidos a fim de assessorar no combate à criminalidade, com foco nos seguintes temas: organização criminosa, sistema prisional, homicídio, tráfico de drogas e armas, movimento paredista, roubo de carga, roubo a banco, faixa de fronteira, pesquisa de segurança e pedofilia.

Somatório dos dados do sistema interno de controle de produção de documentos de inteligência da DINT/SEOPI.

Unidade

500

1.094

219%

* Para fins de preenchimento do formulário de Avaliação Individual no SIGEP-AD, a unidade deverá inserir a meta de 100%.

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SENAD

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020

% de atingimento em relação à meta

Média total

Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, referente ao assunto “Políticas sobre Drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD.

Monitorar o percentual de processos analisados.

(Total de processos concluídos / Total de processos criados) x 100

Percentual

80%

92%

114%

93%

Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - referente ao assunto "Políticas sobre Drogas: Gestão, Avaliação e Acompanhamento de Políticas Públicas sobre Drogas".

Monitorar o percentual de processos de prestação de contas analisados.

(Total de processos concluídos/ Total de processos tramitados) x 100

Percentual

70%

50%

71%

META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2019 a outubro

de 2020**

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse produzidos. 

Verificar o desempenho da Unidade no tocante à produção de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestações de contas de instrumentos de repasse

Somatório Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestação de contas.

Unidade

400

357

89%

82%*

Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN

Verificar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, em capacitações ofertadas pela SEGEN, por meio das modalidades de ensino a distância e ensino presencial.

Somatório de certificados emitidos em capacitações (EaD e presenciais) ofertadas pela SEGEN.

Unidade

75.000

56.610

75,5%

(Redação dada pela Portaria CGGE nº 11, de 16 de novembro de 2020)

*Alteração de dados referentes ao 3º trimestre do ciclo 2019-2020, conforme planilha (13035024), contida no Ofício 1071 (13100543), encaminhada pela unidade..

**Ressalta-se que o período avaliativo da unidade SEGEN foi a partir do 3º trimestre do ciclo 2019-2020, em razão de ter sido criada pelo Decreto nº 10.379, de 28 de maio 2020.