PORTARIA DEE Nº 19, de 22 de outubro de 2019

O Diretor de Ensino e Pesquisa da SENASP- DEP/SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1 de janeiro de 2019 e pela Portaria nº 78, de 27 de maio 2019, com base nos documentos constantes nos processos  08020.006755/2019-18 e 08020.005478/2019-18.

RESOLVE:

Instituir o curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas: Noções Básicas, na modalidade a distância a ser desenvolvido pela Rede EaD Senasp com carga horária de 60 (sessenta) horas.

O curso será desenvolvido de forma autoinstrucional, isto é, sem tutoria.

A capacitação poderá ser executada com o auxílio de Tutoria mediante autorização da DEE nos casos de justificada necessidade.

O curso quando tiver tutoria será formado por turmas compostas por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 50 (cinquenta) alunos.

Quantidade divergente da estabelecida deverá ser justificada  e previamente autorizadas pela Diretoria DEP, conforme estabelecido na Portaria 63/2012 - Senasp.

 Os tutores serão selecionados em banco de talentos da Senasp, dentre aqueles habilitados para o exercício da atividade, por meio de análise curricular e desempenho anterior de tutoria.

Objetivo Geral do curso: Criar condições para que os participantes compreendam as atividades de busca, localização e resgate de vítimas encontradas superficialmente em estruturas colapsadas, aplicando a organização e os procedimentos mais adequados e seguros para o pessoal de primeira resposta e para as vítimas.

O curso está estruturado em 06 (seis) módulos, a saber:

Módulo 1 - Organização e início da resposta em estruturas colapsadas

Módulo 2 - Considerações de segurança

Módulo 3 - Reconhecimento de danos em edificações

Módulo 4 - Estratégias para a busca, localização e marcação de vítima

Módulo 5 - Técnicas de resgate em superfície

Módulo 6 - Manipulação inicial do paciente em estruturas colapsadas

As informações gerais e referências bibliográficas constam em Ementa (9599714) previamente aprovada pelo Setor Pedagógico da DEP (SPED).

 Alterações na Ementa ou atualizações de conteúdo deverão ser aprovadas pela Coordenação-Geral de Ensino após análise de parecer da SPED.

A seleção, pagamento e diretrizes para o desenvolvimento do curso encontram-se previstos na Portaria 63/2012 (9600175).

As ações educacionais serão supervisionadas pelo Setor Pedagógico desta Diretoria.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da DEP em consonância com o Termo de Compromisso Individual que deverá ser assinado pelos profissionais designados para o exercício da tutoria.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JORGE BARBOSA PONTES

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).