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PORTARIA CGGE/SPO/SE/MJSP Nº 2, de 6 de maio de 2021
Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de fevereiro de 2021 a abril de 2021, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.359, de 14 de outubro de 2020. |
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência para consolidação e divulgação dos resultados das metas de desempenho institucional que lhe foi atribuída, conforme disposto no art. 14 da Portaria GM nº 255, de 22 de maio de 2020, alterada pela Portaria GM nº 460, de 18 de agosto de 2020, e pela Portaria GM nº 569, de 8 de outubro de 2020, e no § 2º do art. 5º da Portaria SE nº 1.359, de 14 de outubro de 2020 e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas de desempenho intermediárias, referente ao período compreendido entre fevereiro de 2021 a abril de 2021, do ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional - ciclo 2020/2021.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDETE TEREZINHA TRAPP
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
ANEXO
METAS DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIAS
CICLO 2020-2021
METAS INTERMEDIÁRIAS DO GABINETE O MINISTRO – GM |
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Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Percentual de processos analisados e assinados pelo Ministro (Migrações: Pedido de Refúgio) |
Analisar e revisar os processos encaminhados para o Gabinete do Ministro e preparar para assinatura |
(PA / PR) x 100
onde: PA – Processos assinados; e PR – Processos recebidos. |
Percentual |
100% |
100% |
Percentual de informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação criadas pelos servidores lotados na Assessoria de Comunicação do MJSP |
Desenvolver ações de comunicação (interna/externa) com objetivo de manter ativo o fluxo de informações com os servidores e a grande mídia |
(CD / SC) x 100
Onde: CD – Conteúdo disponibilizado; e SC – Solicitação de disponibilização de conteúdo
|
Percentual |
100% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES - AFEPAR |
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Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Percentual de minutas de ofícios validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Assessor Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares em relação ao total de Requerimento de Informação da Câmara – RIC e Requerimento de Informação do Senado - RQS respondidos pelo MJSP |
Analisar subsídios das áreas técnicas e elaborar Minuta de Ofício válida para resposta do Ministro a RICs e RQS |
(MV / RR) x100
Onde: MV – Minutas validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; e RR – Requerimentos (RIC e RQS) respondidos pelo MJSP |
Percentual |
100% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DO ASSESSORIA ESPECIAL ASSUNTOS LEGISLATIVOS - AEAL |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Percentual de demandas de mérito atendidas |
Aferir a eficiência responsiva da Assessoria no atendimento a demandas de interesse do Ministério, conforme atribuições regimentalmente definidas |
(Somatório das demandas de mérito atendidas / Somatório das demandas de mérito recebidas no SEI) X 100 |
Percentual |
85% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL - ASINT |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Tempo médio de trâmite de processos na caixa da ASINT |
Mensurar o tempo de tramitação dos processos com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Assessoria Especial Internacional |
Somatório das médias do tempo de trâmite da caixa SEI da ASINT onde: Se TM < ou = 12 dias 100%; Se TM entre 13 e 20 dias: 95%; Se TM entre 21 e 30 dias: 85%; Se TM entre 31 e 40 dias: 75%; Se TM entre 41 e 50 dias: 60%; Se TM entre 51 e 60 dias: 40%; Se TM entre 61 e 70 dias: 20%; Se TM > 70 dias: 0% |
Percentual |
100% |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI |
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Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Monitorar 100% das recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) registradas no Sistema e-Aud e dirigidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das recomendações inseridas pela CGU no Sistema e-Aud
|
(Nº de recomendações monitoradas / Nº de recomendações da CGU registradas no Sistema e-Aud) X 100
|
Percentual |
100% |
100% |
Acompanhar 100% das demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) remetidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das demandas remetidas pelo TCU |
(Total de expedientes remetidos às unidades do MJSP / Total de demandas do TCU) X 100 |
Percentual |
100% |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA - SE |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de horas de capacitação oferecidas (CGGE) |
Avaliar o desempenho da CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área |
Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE |
Horas |
32h |
9h |
Percentual de Disponibilização do limite Orçamentário para as Unidades do MJSP de janeiro a outubro de 2021 (CGOF) |
Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as Unidades deste MJSP |
LOD pelo MJSP às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100
Onde: LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado; e SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia |
Percentual |
70% |
0% |
Quantidade de relatórios de conformidade contábil (CGCONTAB)
|
Quantificar as análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade |
Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados
|
Unidade |
576 |
144 |
Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (CGCONTAB) |
Quantificar a elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis |
Somatório de notas explicativas elaboradas |
Unidade |
4 |
1 |
Processos licitatórios aptos concluídos (CGL) |
Identificar a efetividade do macroprocesso licitações |
(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos aptos para licitação recebidos) x 100 |
Percentual
|
90% |
78% |
Percentual de servidores capacitados (CGGP) |
Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursaram 40 horas ou mais de capacitação por ano |
(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100 |
Percentual |
85% |
19% |
Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas (CGGP)
|
Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP |
(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas) = TM Onde: Se TM < ou = 30 dias 100%; Se TM entre 31 e 40 dias: 95%; Se TM entre 41 e 50 dias: 85%; Se TM entre 51 e 60 dias: 75%; Se TM entre 61 e 70 dias: 60%; Se TM entre 71 e 80 dias: 40%; Se TM entre 81 e 90 dias: 20%; Se TM > 90 dias: 0%. TM: Tempo Médio |
Percentual |
100% |
100% |
Quantidade de demandas atendidas e finalizadas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado (CGAE)
|
Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado |
(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100 |
Percentual |
85% |
88% |
Percentual de processos de faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 18 dias. (CGAE) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura. |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 18 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual
|
80%
|
83% |
Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (CGDS) |
Avaliar o desempenho da área no atendimento pelo suporte SEI |
(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações) x 100 |
Percentual |
95% |
100% |
Percentual de processos de faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e patrimônio analisados em até 12 dias (CGDS) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à CGL. |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / (Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual |
100% |
100% |
Percentual de disponibilidade de sistemas críticos. (DTIC)
|
Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de TIC
|
((TTP - TIS ) / TTP) x 100
Onde: TIS - Tempo de indisponibilidade de sistemas críticos TTP - Tempo total do período TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação |
Percentual |
99% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR |
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Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Percentual de atendimento dos processos e documentos analisados pela CONJUR |
Melhorar a performance da CONJUR na análise dos processos recebidos |
(Total de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR / Total de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100 |
Percentual |
80% |
98% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de reclamações finalizadas na plataforma Consumidor.gov.br |
Ampliar a quantidade de registro de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br
|
Somatório de reclamações finalizadas
|
Unidade |
700.000 |
356.579 |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SENAJUS |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de cursos realizados de novembro de 2020 a outubro de 2021 (PNLD)
|
Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) |
Somatório de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) |
Unidade |
10 |
0 |
Quantidade de cursos realizados de novembro de 2020 a outubro de 2021 (Grotius) |
Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) |
Somatório de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) |
Unidade |
5 |
1 |
Percentual de obras analisadas na Coordenação de Classificação Indicativa em relação ao número de processos completos inscritos
|
Mensurar as obras completas analisadas pela Coordenação de Classificação Indicativa e publicadas no Diário Oficial da União.
|
(Quantidade de obras analisadas / Quantidade de obras com documentação e material completos aptas para análise) x 100
|
Percentual |
100% |
100% |
Quantidade de aplicativos analisados no sistema IARC |
Mensurar o número de aplicativos analisados e validados por meio do Sistema IARC |
Somatório da quantidade de aplicativos analisados |
Unidade |
4.800 |
1.595 |
Processos de refúgio decididos |
Monitorar a capacidade do sistema de refúgio de responder às demandas dos cidadãos |
Somatório de pedidos deferidos + Somatório de pedidos indeferidos + Somatório de pedidos extintos + Somatório de pedidos arquivados |
Unidade |
3.000 |
3.568 |
Pedidos de naturalização e nacionalidade decididos
|
Monitorar a eficiência da Divisão de Nacionalidade e Naturalização - DNN na resposta à demanda de estrangeiros |
(Número de processos decididos / número de processos recebidos) x 100
Onde:
Processos decididos/recebidos são: Somatório de processos de naturalização + averbação de naturalização + perda de nacionalidade + reaquisição de nacionalidade + apatridia + igualdade de direitos decididos + processos de certidões expedidas |
Percentual |
70%
|
61% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de Relatórios de Monitoramento de Projeto - RMP elaborados |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de projetos desenvolvidos pela Unidade, por meio da apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto |
Somatório dos Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados e entregues pelas Diretorias |
Unidade |
36 |
9 |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SEOPI |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de Operações Integradas de Segurança Pública
|
Verificar o número de operações integradas a se realizar, no período de 12 meses, com ênfase no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira, bem como na realização de eventos programados |
Somatório de operações realizadas com seus respectivos relatórios gerais, pontuando todos os ciclos do processo, os resultados alcançados e as ações a serem consolidadas e/ou melhoradas |
Unidade |
12
|
3 |
Quantidade de documentos de Inteligência de Segurança Pública produzidos |
Monitorar o número de documentos de inteligência produzidos a fim de assessorar no combate à criminalidade, com foco nos seguintes temas: organizações criminosas, sistema prisional, homicídio, tráfico de drogas e armas, movimento paredista, roubo de carga, roubo a banco, faixa de fronteira, pesquisa de segurança e pedofilia |
Somatório dos dados do sistema interno de controle de produção de documentos de inteligência da DINT/SEOPI |
Unidade |
500 |
566 |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SENAD |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, referente ao assunto “Políticas sobre Drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD |
Monitorar o percentual de processos analisados
|
(Total de processos concluídos / Total de processos criados) x 100 |
Percentual |
80% |
87% |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, referente ao assunto "Políticas sobre Drogas: Gestão, Avaliação e Acompanhamento de Políticas sobre drogas", na caixa do Subnúcleo de Análise Técnica -SubAT |
Monitorar o percentual de análises técnicas das prestações de contas |
(Total de processo concluídos / Total de processos tramitados) x 100 |
Percentual |
60% |
31% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – SEGEN |
|||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista |
Apuração da Meta - fev /2021 a abr/2021 |
Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse produzidos |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante à produção de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestações de contas de instrumentos de repasse |
Somatório de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestação de contas |
Unidade |
400 |
188 |
Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN) |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública ofertadas pela SEGEN, por meio das modalidades de ensino a distância e ensino presencial |
Somatório de certificados emitidos em capacitações (EaD e presenciais) ofertadas pela SEGEN |
Unidade |
75.000 |
36.864 |
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).