PORTARIA CGGE Nº 5, de 17 de agosto de 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 do mesmo mês e ano, tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; e, complementarmente, a Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, a qual fixa as metas referentes ao ciclo 2017/2018, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado das metas de desempenho intermediárias, na forma do Anexo I desta Portaria, referentes ao 3º trimestre, período compreendido entre novembro de 2017 a julho de 2018, do ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional - 2017/2018, do Ministério da Justiça, bem como o respectivo resultado de tais metas da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, órgão específico singular do Ministério da Segurança Pública, conforme prescreve arts. 12 e 21, § 3º, do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018.

Art. 2º Retificar a apuração da metas intermediárias da Secretaria Nacional de Justiça, correspondente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018, na forma do Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

ANEXO I

METAS DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIAS

CICLO 2017-2018

ANEXO II

RETIFICAÇÃO RESULTADOS DE METAS INTERMEDIÁRIAS REFERENTES AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 A ABRIL DE 2018

CICLO 2017-2018

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).