Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/362
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013 |
metadata.dc.date.created: | 2013-10-30 |
Issue Date: | 2013-10-31 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 60-67 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7 o -A da Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei n o 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça sediadas em Brasília/DF. |
Keywords: | Gratificação de desempenho Metas institucionais |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.alteredby: | Portaria nº 922, de 17 de outubro de 2016 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria nº 255, de 25 de maio de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
Appears in Collections: | Portarias |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2013_3403.pdf | Revogado | 240.52 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.