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2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2014Abordagem Policial ao Público Homossexual, Bissexual e Transgênero na Cidade de João Pessoa - PB: análise legal e normativaXavier Junior, Francisco Oliveira
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2020-10Abuso de minoria nas sociedades limitadasSouza, Uriel Wesley dos Santos.; Lima, Pedro Moraes.
2021-03Acesso à justiça do trabalho pós-reforma : uma análise à luz da teoria de Cappelleti e GarthBarufi, Renato Britto.; Silveira, Ricardo dos Reis.
2021-04Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agirRodrigues, Marco Antonio.
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativaBedê Júnior, Américo.; Breda, Lara Carvalho.
2020-07A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibradoMartins, Juliane Caravieri.; Montal, Zélia Maria Cardoso.
2021-01A ação de consignação em pagamento no Código de processo civil de 2015Alvarez, Anselmo Prieto.
2021-02A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano: críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiroChiaramonte, Giorgia.
2020-11Ação rescisória e prescrição da pretensão executivaAraújo, José Henrique Mouta.
2020-11a ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no CPC/2015Ragazzi, José Luiz.; Godoy, Paulo Henrique Silva.
2016Ações do Estado para Prevenção dos Homicídios em 12 dos 81 Municípios do Brasil Incluídos no Pacto Nacional pela Redução de homicídios: SE e BAMinistério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
2020-10Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise à luz do True and Fair View (TFV)Marques, Álvaro Bragança.; Gonçalves, Rodrigo de Souza.
2011Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: um estudo sobre a aplicabilidade legal aos Militares Estaduais da área de SaúdeFontes, Sylvio de Holanda; Soares, Ethel Cristina Macedo Pascoal
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDBAbboud, Georges.
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDBMartins, Ricardo Marcondes.
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debatesSundfeld, Carlos Ari.; Martins, Ricardo Marcondes.; Abboud, Georges.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.
2017Adolescente em Conflito com a Lei em Delito de Homicídio e Medidas Socioeducativas: notas investigativas para o caso da FUNDAC-BahiaPeixoto, Sandra Adreina Oliveira