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2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2014Abordagem Policial ao Público Homossexual, Bissexual e Transgênero na Cidade de João Pessoa - PB: análise legal e normativaXavier Junior, Francisco Oliveira
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2020-10Abuso de minoria nas sociedades limitadasSouza, Uriel Wesley dos Santos.; Lima, Pedro Moraes.
2021-03Acesso à justiça do trabalho pós-reforma : uma análise à luz da teoria de Cappelleti e GarthBarufi, Renato Britto.; Silveira, Ricardo dos Reis.
2021-04Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agirRodrigues, Marco Antonio.
2017Os Acidentes de Trânsito e os Impactos na Saúde PúblicaSilva, Wanderley Rodrigues da
2015ACOLHIMENTO EM SAÚDE: o Serviço de Enfermagem como Porta de Entrada no Instituto Psiquiátrico Forense do Rio Grande do SulZampiron, Tadeu Silva
2014Aconselhamento e Testagem para Obter o Perfil Epidemiológico em HIV e Hepatites B e C da População Privada de Liberdade do Município de Ijuí (RS)Fruet, Cristiane Taborda Grzechota
2019-05-31Acordo de Cooperação em Matéria de Intercâmbio de Informações para o Fortalecimento da Segurança em Eventos Esportivos entre o Ministério de Segurança da República Argentina e o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do BrasilBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério de Segurança
2012-07-24Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual (INDECOPI) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Peru. Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual
2019-12-31Acordo de Cooperação Institucional firmado entre a Polícia Federal - PF e a Polícia Nacional do EquadorBrasil. Polícia Federal; Equador. Polícia Nacional
2019-03-18Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil (PF) e a Agência Federal de Investigações dos Estados Unidos da América (FBI)Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Agência Federal de Investigações
2018-11-21Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do Brasil e a Universidade Autônoma de LisboaBrasil. Polícia Federal; Portugal. Universidade Autónoma
2021-06-01Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional do ParaguaiBrasil. Polícia Federal; Paraguai. Polícia Nacional
2017-02-01Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal e a City of London PoliceBrasil. Polícia Federal; Reino Unido. City of London Police
2017-01-29Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal e o Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) - MAOC-NBrasil. Polícia Federal; Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) - MAOC-N
2016-06-24Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), por meio da Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP)Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna
2021-03-22Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Centro Universitário da Guarda Civil da EspanhaBrasil. Polícia Federal; Espanha. Centro Universitário da Guarda Civil
2011-12-16Acordo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Autorité de la ConcurrenceBrasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; França. Autoritê de la Concurrence