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Nesta coleção você encontrará Portarias de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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2025-06-18Portaria MJSP n° 958, de 17 de junho de 2025Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-13Portaria MJSP n° 957, de 12 de junho de 2025Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 167/2025, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08084.000329/2025-66.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-13Portaria MJSP n° 956, de 12 de junho de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-13Portaria MJSP n° 955, de 12 de junho de 2025Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-12Portaria MJSP n° 954, de 11 de junho de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-12Portaria MJSP n° 953, de 11 de junho de 2025Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 164/2025, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08001.000496/2023-18.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-09Portaria SENASP/MJSP n° 622, de 4 de junho de 2025Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado à elaboração de proposta de protocolo nacional de reconhecimento de pessoas no âmbito das polícias judiciárias.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO
2025-05-29Portaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA n° 6, de 9 de maio de 2025Institui O Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais e O Plano de Ação Para O Biênio 2025-2026Brasil. Ministério da Igualdade Racial; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar; Brasil. Ministério da Cultura; Gabinete do Ministro; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA; MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS; RICARDO LEWANDOWSKI; PAULO TEIXEIRA
2025-05-29Portaria MJSP n° 950, de 28 de maio de 2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de manifestação jurídica prévia da Consultoria Jurídica na tramitação de atos normativos em sentido estrito no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-29Portaria MJSP n° 868, de 28 de maio de 2025Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-28Portaria MJSP n° 949, de 27 de maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis, no Estado da Bahia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-28Portaria MJSP n° 948, de 27 de maio de 2025Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 145/2025 que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08084.005906/2023-44.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-28Portaria MJSP n° 947, de 27 de maio de 2025Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-26Portaria MJSP n° 946, de 22 de maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-26Portaria MJSP n° 945, de 22 de maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nos Municípios de Tailândia, Tomé-Açu e Acará, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-26Portaria MJSP n° 943, de 22 de maio de 2025Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-26Portaria MJSP n° 942, de 22 de maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-26Portaria MJSP n° 915, de 22 maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-21Portaria MJSP nº 941, de 20 de maio de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-05-21Portaria MJSP nº 940, de 20 de maio de 2025Autorizar a entidade GOETHE - INSTITUT e.V., organização estrangeira de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Alemanha, a funcionar no Brasil.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
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