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PORTARIA CGGE Nº 4, de 9 de maio de 2018
Publica o resultado parcial das Metas Institucionais Intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017. |
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 do mesmo mês e ano, tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; e, complementarmente, a Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, a qual fixa as metas referentes ao ciclo 2017/2018, assim como a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro de 2018 e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, resolve:
Art. 1º. Divulgar o resultado das metas de desempenho intermediárias, referentes ao 1º semestre, período compreendido entre novembro de 2017 a abril de 2018, do ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional - 2017/2018, do Ministério da Justiça, bem como o respectivo resultado de tais metas da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, Órgão vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, conforme prescreve arts. 12 e 21, § 3º, do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
METAS DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIAS
CICLO 2017-2018
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).