Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

PORTARIA CEDUC Nº 52, de 5 de novembro de 2021

  

Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Defesa Pessoal a ser realizado no período de 15 a 20 de Novembro de 2021.

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria n º 3.123, art. 7º, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.015670/2021-04.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Defesa Pessoal, destinado a Servidores convocados no EDITAL Nº 11/2021 (15879761) na referida disciplina, a ser realizado no Batalhão da Policia do Exército na cidade de Brasília, no período de 15 a 20 de Novembro de 2021, conforme Plano de Ação Educacional em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

STEPHANE SILVA DE ARAUJO

 

PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores

Área temática: Defesa Pessoal

 

1. JUSTIFICATIVAS

a. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112.

b. Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013, que cria a ESPEN.

c. Portaria n° 399, de 05 de novembro de 2015, institui a política de Desenvolvimento de Pessoas – PDP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.

d. Portaria nº 103, de 06 de MAIO de 2021, que Retifica a instituição e regulamentação do Banco de Instrutores do DEPEN.

e. Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO DEPEN que atuarão em ações educacionais destinadas aos públicos interno e externo, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP-Depen: instrumento gerencial com finalidade de elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais. (14669219).

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Desenvolver as competências técnicas necessárias dos Agentes Federais de Execução Penal que irão compor o banco de instrutores do DEPEN na área temática de Defesa Pessoal.

2.2 Objetivos Específicos

Executar as técnicas de Defesa Pessoal segundo orientações voltadas ao ambiente prisional federal;

Atuar conforme modelos de procedimentos de ataque, defesa e imobilizações no sistema prisional federal; e,

Defender-se e Intervir em situações concretas, com segurança, de modo a atuar de acordo com parâmetros legais, seja em procedimentos internos ou externos.

Incentivar a prática de artes marciais para aprimorar a defesa pessoal e qualificação profissional.

3. PÚBLICO ALVO

O curso será ministrado para os servidores convocados no EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida área temática como fase do processo de Chamamento Público do Banco de Instrutores do DEPEN.

4. MATRÍCULA

Os participantes serão matriculados por ato da Direção da ESPEN, seguindo a convocação do EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida área temática.

5. ORGANIZAÇÃO

O curso funcionará de acordo com as prescrições contidas neste Plano e no Regime Escolar da ESPEN.

5.1 Metodologia

Esta disciplina adotará a modalidade de ensino presencial, com a utilização de aulas expositivas e práticas a partir de exercícios de Técnicas de Defesa Pessoal e seus princípios teóricos. Serão utilizados exercícios simulados de controle e destreza no uso das técnicas e equipamentos para o bom desenvolvimento das atividades rotineiras que envolvem uma unidade do SPF. O aluno também receberá carga de exercícios físicos adequados ao desenvolvimento da resistência e fortalecimento muscular, além de utilização de exercícios de alongamento visando a prevenção de lesões.

5.2 Duração O evento será realizado no período de 15 a 20 de Novembro de 2021, com carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula em 6 (seis) dias letivos, com até 10 (dez) horas-aula por dia.

5.3 Distribuição do tempo

Disciplinas Curriculares ................................................................................................ 42 h/a

Avaliação Diagnóstica ................................................................................................. 04 h/a

Exercícios de aquecimento/alongamento .................................................................... 08 h/a

Verificação Final .................................................................................................. 06 h/a

Total ................................................................................................................................ 60 h/a

5.4 Grade curricular

DISCIPLINA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

OBJETIVO

CARGA HORÁRIA

 

 

 

Defesa Pessoal 

 

 

 

 

Introdução a temática: 

1. Abordagem teórica quanto ao Uso da Defesa Pessoal

2. Abordagem teórica quanto ao Uso da Força aplicada à Defesa Pessoal e demais normativos específicos

3. Abordagem teórica quanto as variadas técnicas aplicadas à Defesa Pessoal e a Imobilização Tática

Conhecimento sobre os Princípios do uso das técnicas de Defesa Pessoal

Conhecimento sobre os Princípios do Uso da Força e demais normativos relacionados a disciplina

Conhecimento sobre os Princípios mecânicos relacionados as técnicas de Defesa Pessoal

   2 h/a

Técnicas de Torção

Aplicar de forma eficiente as técnicas de torção ministradas em curso

  4 h/a

Técnicas de Estrangulamento

Aplicar de forma eficiente as técnicas de estrangulamento ministradas em curso

  6 h/a

Técnicas de amortecimento de queda

Efetuar os movimentos ministrados de forma correta e eficiente

  2 h/a

Técnicas de soco

Efetuar os movimentos ministrados de forma correta e eficiente

  6 h/a

Técnicas de chute

Efetuar os movimentos ministrados de forma correta e eficiente

  6 h/a

Técnicas de imobilização tática

Aplicar de forma eficiente as técnicas de imobilização ministradas em curso

  7 h/a

Técnicas de retenção e contra retenção de arma

Aplicar de forma eficiente as técnicas de retenção e contra retenção de arma ministradas em curso

  3 h/a

Avaliação - Verificação Especial

Avaliar a aplicação de técnicas relacionadas a área do conhecimento.

   6 h/a

TOTAL

 60 h/a

 

5.5. Grade Horária da Ação Educacional

Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores  - Disciplina: Defesa Pessoal

HORÁRIOS

SEGUNDA-FEIRA
15/11/2021

TERÇA-FEIRA

16/11/2021

QUARTA-FEIRA

17/11/2021

QUINTA-FEIRA

18/11/2021

SEXTA-FEIRA

19/11/2021

SÁBADO

20/11/2021

M1 (2h/a)

8h00 às 09h40

Introdução a temática

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Levantada técnica

  3. Base de combate

  4. Técnicas de soco

  5. Técnicas de chute

  6. Técnicas de torção 

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de saída de estrangulamento

  3. Técnicas de estrangulamento

  4. Exercício de técnicas em grupo

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de Retenção e Contra Retenção de arma de fogo

  3. Técnicas de imobilização tática

  1. Técnicas de torção

  2. Exercício de técnicas em grupo

  3. Técnicas de imobilização tática

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de saída de estrangulamento

  3. Técnicas de estrangulamento 

9h40 às 10h00

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

M2 (2h/a) 

10h00 às 11h40

Avaliação diagnóstica

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de saída de estrangulamento 

  3. Levantada técnica

  4. Exercícios de ataque e defesa

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Exercícios de ataque e defesa

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute - Circuito de combate corpo a corpo 

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Técnicas de ataque e defesa utilizando soco e chute 

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute – Circuito de combate corpo a corpo (C3) 

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Técnica de Retenção e Contra Retenção de arma de fogo

  3. Técnicas de imobilização tática 

  

 

  1. Revisão Técnicas de Torção

  2. Revisão Técnicas de Estrangulamento - 

  3. Revisão Técnicas de Imobilização Tática 

  4. Revisão Técnicas de combate corpo a corpo 

11h40 às 13h10

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

T1 (2h/a)

13h10 às 14h50

Avaliação diagnóstica

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de saída de estrangulamento 

  3. Levantada técnica

  4. Exercícios de ataque e defesa

  1. Técnicas de torção (10min)

  2. Exercício de técnicas em grupo

  3. Técnicas de imobilização tática

  1. Circuito – chute e soco 

  2. Técnicas de ataque e defesa utilizando soco e chute 

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute – Circuito de combate corpo a corpo (C3)

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Técnicas de ataque e defesa utilizando soco e chute

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute – Circuito de combate corpo a corpo (C3) 

 Verificação Especial 

14h50 às 15h10

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

T2 (2h/a)

15h10 às 16h50

  1. Técnicas de torção 

  2. Técnicas de estrangulamento

  1. Técnicas de torção

  2. Exercício de técnicas em grupo

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Técnica de saída de estrangulamento

  3. Levantada técnica e base de combate com sombra de soco e chute 

  4. Exercícios de ataque e defesa

  5. Exercício de técnicas em grupo

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnicas de Torção

  3. Defesa de sufocamento frontal 

  4. Defesa de sufocamento frontal com projeção ao solo 

  1. Técnicas de amortecimento de quedas 

  2. Técnicas de Torção

  3. Defesa de sufocamento frontal

Verificação Especial 

16h50 às 17h10

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

T3 (2h/a)

17h10 às 18h50

  1. Educativos de Queda, 

  2. Técnicas de torção

  3. Técnicas de estrangulamento

 

  1. Exercícios de ataque e defesa (C3)

  2. Técnicas de Retenção e Contra Retenção de arma de fogo

  1. Técnicas de amortecimento de quedas

  2. Técnica de saída de estrangulamento

  3. Técnicas de estrangulamento

  1. Circuito – chute e soco

  2. Técnicas de ataque e defesa utilizando soco e chute

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute – Circuito de combate corpo a corpo (C3)

  1. Circuito – chute e soco

  2. Técnicas de ataque e defesa utilizando soco e chute 

  3. Técnicas de ataque e defesa com soco e chute – Circuito de combate corpo a corpo (C3) 

Verificação Especial 

 

6. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM

6.1 Verificações Serão feita 03 Verificações Especial (VE) de caráter eliminatório, organizadas da seguinte forma:

Técnica 1: Domínio e submissão com AMERICANA

Técnica 2: Domínio e submissão com MATA LEÃO e MÃO DE VACA

Técnica 3: Saída de GRAVATA (estrangulamento) Os quesitos objetivos a serem avaliados em cada verificação serão apresentados previamente aos alunos da qualificação técnica e comporão uma planilha própria de avaliação.

6.2 Dos critérios para aprovação

6.2.1 O aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das verificações,.

6.2.2 A nota final do curso será a média aritmética das verificações.

7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

7.1 O curso será realizado na cidade de Brasília - DF.

7.2 Os conteúdos programáticos serão ministrados em conformidade com os Planos de Disciplinas elaborados pelos professores e adequados ao público selecionado.

7.3 Será conferido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem presença em pelo menos 100% (cem por cento) da carga horária do curso e forem aprovados conforme critérios definidos no item 6 deste plano.

7.4 Os casos omissos serão decididos pela Escola Nacional de Serviços Penais ESPEN em consonância com as diretrizes do DEPEN.

 

Aprovo,

Brasília/DF, 05 de novembro de 2021.

STEPHANE SILVA DE ARAUJO

Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais

 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).