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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 399, de 5 de novembro de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-11-05
Issue Date: 2015-11-09
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27-30
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Diretrizes
Plano Anual de Capacitação (PAC)
Programa Permanente de Capacitação (PPC)
Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG)
Gestão por competência
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009
Portaria nº 501, de 29 de Maio de 2014
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017
metadata.dc.contributor.signature: RENATO CAMPO PINTO DE VITTO
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