Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA CEDUC Nº 18, de 27 de outubro de 2021
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Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. |
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria n º 3.123, art. 7º, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.015658/2021-91.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro, destinado a Servidores convocados no EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida disciplina, a ser realizado de 04 e 05 de novembro e entre os dias 08 a 12 de novembro de 2021 (Turma Alfa) e de 29 de novembro a 03 de dezembro e 06 e 07 de dezembro de 2021 (Turma Bravo), conforme Plano de Ação Educacional em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALINE LEAL DA SILVA
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores
Área temática: Armamento e Tiro
1. JUSTIFICATIVAS
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112.
Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013, que cria a ESPEN .
Portaria n° 399, de 05 de novembro de 2015, institui a política de Desenvolvimento de Pessoas – PDP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 06 de MAIO de 2021, que Retifica a instituição e regulamentação do Banco de Instrutores do DEPEN.
Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO DEPEN que atuarão em ações educacionais destinadas aos públicos interno e externo, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP-Depen: instrumento gerencial com finalidade de elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais. (14669219).
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Requalificação técnica dos instrutores de Armamento e Tiro para que possam habilitar, de forma responsável, os demais servidores em equipamentos específicos necessários ao bom desempenho de sua função social e legal, devendo instrutores e alunos refletirem e construírem as melhores soluções conjuntamente.
2.2. Objetivos Específicos
Distinguir as funções do Instrutor de armamento e tiro;
Praticar as movimentações de grupos de pessoas;
Sistematizar os posicionamentos e comandos de linha de tiro;
Dominar o funcionamento, manejo e operação dos armamentos de dotação do SPF;
Manipular equipamentos táticos;
Empregar, desmontar, montar e manutenir os armamentos;
Estabelecer as principais regras de segurança;
Distinguir os principais efeitos balísticos;
Sistematizar as características dos combates operacionais e seus efeitos fisiológicos e cognitivos (aprimorar a higidez física e mental);
Relacionar as características dos confrontos armados à legislação vigente;
Estimular o trabalho em equipe e o espírito de corpo (união, responsabilidade e respeito com a equipe);
Desenvolver o controle emocional e a agressividade controlada;
Praticar os principais padrões de comunicação e movimentação em equipes armadas;
Estimular a proatividade, a adaptação e a resiliência do operador;
Afirmar a disciplina consciente.
Ao final da disciplina os instrutores deverão possuir habilidades pessoais (higidez física, controle emocional, resiliência, disciplina consciente) e coletivas (espírito de equipe, cooperação, sentimento de pertencimento, lealdade) suficientes para executar as ações desenvolvimento propostas e adequar as metodologias conforme cada curso e cada turno.
3. PÚBLICO ALVO
O curso será ministrado para os servidores convocados no EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida área temática como fase do processo de Chamamento Público do Banco de Instrutores do DEPEN.
4. MATRÍCULA
Os participantes serão matriculados por ato da Direção da ESPEN, seguindo a convocação do EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida área temática.
5. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as prescrições contidas neste Plano e no Regime Escolar da ESPEN.
5.1 Metodologia
Esta disciplina adotará a modalidade de ensino presencial, de modo eminentemente prático, com aulas expositivas dialogadas que estimulem a comunicação, cooperação e empatia, propiciando aos novos instrutores identificar os perfis e vulnerabilidades de seus alunos e adequar as técnicas de ensino.
5.2 Duração
A ação educacional será realizada de 04 e 05 de novembro e entre os dias 08 a 12 de novembro de 2021 (Turma Alfa) e de 29 de novembro a 03 de dezembro e 06 e 07 de dezembro de 2021 (Turma Bravo), com carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula em 07 (sete) dias letivos, com até 10 (dez) horas-aula por dia.
5.3 Distribuição do tempo
Disciplinas Curriculares .................................................................................................................... 50 h/a
Verificação Especial ......................................................................................................................... 10 h/a
Total ................................................................................................................................................... 60 h/a
5.4 Grade curricular
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DISCIPLINA |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
OBJETIVO |
CARGA HORÁRIA |
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Armamento e Tiro
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AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM ARMAMENTO E TIRO - DEPEN |
IDENTIFICAR os principais normativos que orbitam a execução de ações educacionais em armamento e tiro. COMPREENDER as principais gestões, fluxos e prazos necessários para os diferentes tipos de ação de desenvolvimento em armamento e tiro. DIFERENCIAR os termos e nomenclaturas de interesse e as principais modalidades de ação de desenvolvimento. |
2 h/a |
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DOUTRINA DE ARMAMENTO E TIRO DO DEPEN. |
IDENTIFICAR a origem histórica e as motivações da nova doutrina de AT do DEPEN; COMPREENDER a relação entre alguns princípios da educação de adultos e a atualização doutrinária de AT; CATEGORIZAR as missões dos IATs e as valências de interesse. RECONHECER as principais recepções da nova doutrina de AT. |
2 h/a |
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PISTOLA (MANEJO E POSIÇÕES) |
RELEMBRAR o manejo, as posições de tiro e os tempos do saque rápido, diferenciar posições de posicionamentos. IDENTIFICAR as novas posições de tiro. PRATICAR as novas posições de tiro. EFETUAR tiro rápido de várias posições de tiro. |
2 h/a |
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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE - NOC |
RECONHECER o contexto histórico de NOC no DEPEN. IDENTIFICAR o adequado aprestamento operacional. COMPREENDER os comandos e movimentações em equipe. CONSTRUIR a consciência situacional, a organização e a postura operacional. ESTIMAR os símbolos institucionais, a hierarquia e o trabalho em equipe |
2 h/a |
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CARABINA (MANEJO E POSIÇÕES) |
RELEMBRAR o manejo e as posições de tiro. IDENTIFICAR as novas posições de tiro. PRATICAR as novas posições de tiro. EFETUAR tiro rápido de várias posições de tiro. |
2 h/a |
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CARABINA (PÓS TIRO + RECARGAS) |
RELEMBRAR os procedimentos pós tiro. IDENTIFICAR as principais formas de recarga. PRATICAR os procedimentos pós tiro e as recargas. EFETUAR tiro rápido, com procedimentos pós tiro e recargas. |
2 h/a |
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ESPINGARDA (MANEJO + POSIÇÕES) |
RELEMBRAR o manejo e as posições de tiro. IDENTIFICAR as novas posições de tiro. PRATICAR as novas posições de tiro. EFETUAR tiro rápido de várias posições de tiro. |
2 h/a |
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ESPINGARDA (PÓS TIRO, RECARGAS e NOC) |
REVISAR os procedimentos pós tiro. IDENTIFICAR as principais formas de recarga. PRATICAR os procedimentos pós tiro e as recargas. EFETUAR tiro rápido, com procedimentos pós tiro e recargas. PRATICAR os procedimentos de NOC com armas longas |
2 h/a |
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CARABINA (REVISÃO + EMPUNHADURAS) |
REVISAR o manejo do armamento. IDENTIFICAR as novas empunhaduras. PRATICAR o manejo com as novas empunhaduras. EFETUAR tiro rápido com as novas empunhaduras |
2 h/a |
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CARABINAS (PANES e RECARGAS CARGA PLENA) |
PRATICAR as medidas complementares com verbalização. IDENTIFICAR as dificuldades das recargas com os carregadores municiados. PRATICAR as recargas com os carregadores municiados. EFETUAR tiro rápido, com procedimentos pós tiro e medidas complementares, com verbalização. |
2 h/a |
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PISTOLA (COMPLEMENTARES + RECARGA COM CARGA PLENA) |
IDENTIFICAR as principais medidas complementares. PRATICAR as recargas de combate e suas variações. EFETUAR tiro rápido com as medidas complementares. |
2 h/a |
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PISTOLA (COMPLEMENTARES: VERBALIZAÇÃO Alfa/Bravo, SAIR DO X, NOC) |
IDENTIFICAR as posições e posicionamentos de tiro, as técnicas de inspeção e manejo da arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar, saneamento de panes e fundamentos do tiro. PRATICAR o manejo, municiamento, carregar, alimentar e descarregar o armamento. EFETUAR tiro preciso em pé e ajoelhado com a carabina |
2 h/a |
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FUZIL (MANEJO, PANES e RECARGAS) |
PRATICAR as medidas complementares com verbalização. IDENTIFICAR as dificuldades das recargas com os carregadores municiados. PRATICAR as recargas com os carregadores municiados. EFETUAR tiro rápido, com procedimentos pós tiro e medidas complementares, com verbalização. |
2 h/a |
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ARMAMENTO (TRÂNSIÇÃO + CHECK DRILL) |
IDENTIFICAR a transição e a recuperação de armas. PRATICAR o transição e a recuperação de armas. EFETUAR tiro rápido com transição de armas. |
2 h/a |
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ESPINGARDA (HIGH LOW) |
IDENTIFICAR o posicionamento de tiro high low. PRATICAR o posicionamento high low de diferente posições de tiro. EFETUAR tiro rápido high low. |
2 h/a |
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ESPINGARDA (LANÇOS + NOC) |
IDENTIFICAR as principais formas de lanço com armas longas. PRATICAR os lanços com armas longas. PRATICAR as condutas de NOC EFETUAR tiro rápido, após a realização de lanços. |
2 h/a |
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FUZIL (POSICIONAMENTOS) |
RELEMBRAR os fundamentos do tiro preciso. PRATICAR os posicionamentos de tiro; PRATICAR o tiro preciso em pé, ajoelhado e deitado |
2 h/a |
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FUZIL (NOC, LANÇOS E POSICIONAMENTOS) |
REVISAR as principais práticas de NOC. PRATICAR os lanços e posicionamentos de tiro; PRATICAR o tiro preciso em pé, ajoelhado e deitado. EFETUAR tiro preciso após a realização de lanços |
2 h/a |
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PISTOLA (PISTA DE PANES) |
IDENTIFICAR os fatores estressores e a possível queda de performance. PRATICAR o saneamento de panes após pista de estresse. EFETUAR tiro rápido com saneamento de panes |
2 h/a |
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PISTOLA (PORTE VELADO) |
IDENTIFICAR as principais possibilidades de porte velado de armas de fogo. PRATICAR o saque velado. EFETUAR tiro instintivo EFETUAR o tiro rápido com foco no alvo. |
2 h/a |
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PISTOLA (PORTE VELADO + TUELLER) |
IDENTIFICAR as principais características do combate contra facas PRATICAR o saque rápido contra oponente (DUELO) PRATICAR a imobilização de tórax contra oponente armado (ESGRIMA) PRATICAR o saque rápido contra oponente armado com facas (TUELLER). |
2 h/a |
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CARABINA (PLATAFORMAS DE TIRO E FATIAMENTO) |
IDENTIFICAR as plataformas de tiro e as possibilidades de fatiamento estático. PRATICAR as plataformas tiro e o fatiamento estático. EFETUAR o tiro com plataforma invertida. EFETUAR o tiro barricado. |
2 h/a |
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CARABINA (DESLOCAMENTO TÁTICO) |
IDENTIFICAR a caminhada tática e suas aplicações. PRATICAR a caminhada tática em linha. PRATICAR a caminhada tática em coluna. EFETUAR tiro rápido em deslocamento tático, com transição de armas. |
2 h/a |
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PISTOLA (TORTURE DRILL) |
IDENTIFICAR o alvo usado no “Torture Drill” PRATICAR o manejo envolvido no drill. EFETUAR o “Torture Drill” |
2 h/a |
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ARMAMENTOS (DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO e ENCERRAMENTO) |
RELEMBRAR a desmontagem dos armamentos e nomenclatura das principais peças. PRATICAR o manutenção dos armamentos. REVISAR os aspectos táticos e administrativos do curso e proceder as considerações finais. |
2 h/a |
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Avaliação - Verificação Especial |
Avaliar a aplicação de técnicas relacionadas a determinada área do conhecimento. |
10 h/a |
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TOTAL |
60 h/a |
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5.5. Grade Horária da Ação Educacional
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Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Disciplina: Armamento e Tiro (Turma Alfa) |
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HORÁRIOS |
QUINTA-FEIRA (04/11/2021) |
SEXTA-FEIRA (05/11/2021) |
SEGUNDA-FEIRA (08/11/2021) |
TERÇA-FEIRA (09/11/2021) |
QUARTA-FEIRA (10/11/2021) |
QUINTA-FEIRA (11/11/2021) |
SEXTA-FEIRA (12/11/2021) |
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M1 (2h/a) 8h00 às 09h40 |
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM ARMAMENTO E TIRO - DEPEN
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CARABINA (PÓS TIRO + RECARGAS) |
PISTOLA (COMPLEMENTARES + RECARGA COM CARGA PLENA) |
ESPINGARDA (HIGH LOW) |
PISTOLA (OFICINA DE PANES) |
CARABINA (PLATAFORMAS DE TIRO E FATIAMENTO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL FUZIL (POSICIONAMENTOS E TIRO PRECISO) |
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9h40 às 10h00 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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M2 (2h/a) 10h00 às 11h40 |
DOUTRINA DE ARMAMENTO E TIRO DO DEPEN. |
ESPINGARDA (MANEJO + POSIÇÕES) |
PISTOLA (COMPLEMENTARES: VERBALIZAÇÃO Alfa/Bravo, SAIR DO X, NOC) |
ESPINGARDA (LANÇOS + NOC) |
PISTOLA (PISTA DE PANES) |
CARABINA (DESLOCAMENTO TÁTICO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL FUZIL (TROCA TÁTICA) |
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11H40 ÀS 13H30 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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T1 (2h/a) 13h30 às 15h10 |
PISTOLA (MANEJO E POSIÇÕES) |
ESPINGARDA (PÓS TIRO, RECARGAS e NOC) |
FUZIL (MANEJO, PANES e RECARGAS)
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FUZIL (POSICIONAMENTOS)
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PISTOLA (PORTE VELADO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL CARABINA (TIRO RÁPIDO) |
PISTOLA (TORTURE DRILL) |
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15h10 às 15h30 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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T2 (2h/a) 15h30 às 17h10 |
NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE - NOC |
CARABINA (REVISÃO + EMPUNHADURAS)
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ARMAMENTO (TRÂNSIÇÃO + CHECK DRILL) |
FUZIL (NOC, LANÇOS E POSICIONAMENTOS) |
PISTOLA (PORTE VELADO + TUELLER) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL CARABINA (TRANSIÇÃO) |
ARMAMENTOS (DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO e ENCERRAMENTO) |
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17h10 às 17h20 |
Intervalo |
Intervalo |
- |
- |
- |
- |
- |
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T3 (2h/a) 17h20 às 19h |
CARABINA (MANEJO E POSIÇÕES) |
CARABINAS (PANES e RECARGAS CARGA PLENA) |
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Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Disciplina: Armamento e Tiro (Turma Bravo) |
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HORÁRIOS |
SEGUNDA-FEIRA (29/11/2021) |
TERÇA-FEIRA (30/11/2021) |
QUARTA-FEIRA (01/12/2021) |
QUINTA-FEIRA (02/12/2021) |
SEXTA-FEIRA (03/12/2021) |
SEGUNDA-FEIRA (06/12/2021) |
TERÇA-FEIRA (07/12/2021) |
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M1 (2h/a) 8h00 às 09h40 |
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM ARMAMENTO E TIRO - DEPEN
|
CARABINA (PÓS TIRO + RECARGAS) |
PISTOLA (COMPLEMENTARES + RECARGA COM CARGA PLENA) |
ESPINGARDA (HIGH LOW) |
PISTOLA (OFICINA DE PANES) |
CARABINA (PLATAFORMAS DE TIRO E FATIAMENTO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL FUZIL (POSICIONAMENTOS E TIRO PRECISO) |
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9h40 às 10h00 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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M2 (2h/a) 10h00 às 11h40 |
DOUTRINA DE ARMAMENTO E TIRO DO DEPEN. |
ESPINGARDA (MANEJO + POSIÇÕES) |
PISTOLA (COMPLEMENTARES: VERBALIZAÇÃO Alfa/Bravo, SAIR DO X, NOC) |
ESPINGARDA (LANÇOS + NOC) |
PISTOLA (PISTA DE PANES) |
CARABINA (DESLOCAMENTO TÁTICO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL FUZIL (TROCA TÁTICA) |
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11H40 ÀS 13H30 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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T1 (2h/a) 13h30 às 15h10 |
PISTOLA (MANEJO E POSIÇÕES) |
ESPINGARDA (PÓS TIRO, RECARGAS e NOC) |
FUZIL (MANEJO, PANES e RECARGAS)
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FUZIL (POSICIONAMENTOS)
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PISTOLA (PORTE VELADO) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL CARABINA (TIRO RÁPIDO) |
PISTOLA (TORTURE DRILL) |
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15h10 às 15h30 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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T2 (2h/a) 15h30 às 17h10 |
NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE - NOC |
CARABINA (REVISÃO + EMPUNHADURAS)
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ARMAMENTO (TRÂNSIÇÃO + CHECK DRILL) |
FUZIL (NOC, LANÇOS E POSICIONAMENTOS) |
PISTOLA (PORTE VELADO + TUELLER) |
VERIFICAÇÃO ESPECIAL CARABINA (TRANSIÇÃO) |
ARMAMENTOS (DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO e ENCERRAMENTO) |
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17h10 às 17h20 |
Intervalo |
Intervalo |
- |
- |
- |
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T3 (2h/a) 17h20 às 19h |
CARABINA (MANEJO E POSIÇÕES) |
CARABINAS (PANES e RECARGAS CARGA PLENA) |
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- |
6. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
6.1 Verificações
Será feita 01 verificação de caráter eliminatório, organizada da seguinte forma:
Verificação ESPECIAL (VE): os alunos serão separados em grupos com 3 ou 4 integrantes e deverão realizar exposição escrita e oral envolvendo assuntos relevantes sobre Armamento e Tiro.
O sorteio do assunto da verificação especial de cada grupo será realizado na primeira semana do curso, conforme logística envolvida e recursos disponíveis.
O tempo da avaliação em grupo será de aproximadamente 1 hora-aula (no mínimo, 45 minutos e, no máximo, 50 minutos).
A verificação valerá no máximo 10,0 pontos. Os quesitos objetivos a serem avaliados em cada verificação serão apresentados previamente aos alunos da qualificação técnica e comporão uma planilha própria de avaliação.
6.2 Dos critérios para aprovação
O aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete).
7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
7.1 O curso será realizado na cidade de Brasília - DF.
7.2 Os conteúdos programáticos serão ministrados em conformidade com os Planos de Disciplinas elaborados pelos professores e adequados ao público selecionado.
7.3 Será conferido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem presença em pelo menos 100% (cem por cento) da carga horária do curso e forem aprovados conforme critérios definidos no item 6 deste plano.
7.4 Os casos omissos serão decididos pela Escola Nacional de Serviços Penais ESPEN em consonância com as diretrizes do DEPEN.
Aprovo,
Brasília/DF, 27 de outubro de 2021.
ALINE LEAL DA SILVA
Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais - Substituta
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).