PORTARIA Nº 1/2021/DIREX/DEPEN

A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10 da Portaria MJSP nº 199, de 9 de novembro de 2018, que regulamenta o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, tendo em vista o constante na Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021, com fundamento nos autos 08016.021987/2021-71, resolve

TORNAR SEM EFEITO o item 11.7 do Edital nº 1, publicado no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional, em 17 de fevereiro de 2021.

VANESSA LUZ

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).