Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA Nº 26, DE 11 de janeiro DE 2021
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Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. |
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Permutar a Função de Chefia de Coordenação Técnica Local em Feijó / Xinane-AC, código FCPE 101.1, pelo Cargo de Chefia de Coordenação Técnica Local em Altamira VIII-PA, código DAS 101.1, subordinados, respectivamente, à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, e à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).