Ministério da Justiça e Segurança Pública

Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de novembro de 2021 a janeiro de 2022, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria SE/MJSP nº 1.102, de 4 de outubro de 2021

METAS INTERMEDIÁRIAS DO GABINETE O MINISTRO - GM

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de processos analisados e assinados pelo Ministro.

(Migrações: Pedido de Refúgio)

Análise e revisão dos processos encaminhados para o Gabinete do Ministro e preparação para assinatura

(PA / PR) x 100

onde:

PA – Processos assinados; e

PR – Processos recebidos

Percentual

100%

100%

Percentual de informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação criadas pelos servidores lotados na assessoria de comunicação do MJSP.

Ações de comunicação (interna/externa) com objetivo de manter ativo o fluxo de informações com os servidores e a grande mídia.

(CD / SC) x 100

onde:

CD – Conteúdo disponibilizado; e

SC – Solicitação de disponibilização de conteúdo

Percentual

100%

100%

META INTERMEDIÁRIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES - AFEPAR

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de Minutas de Ofícios validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Assessor Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares em relação ao total de Requerimento de Informação da Câmara – RIC e Requerimento de Informação do Senado - RQS respondidos pelo MJSP.

Analisar subsídios das áreas técnicas e elaborar Minuta de Ofício válida para resposta do Ministro a RIC e RQS.

(MV / RR) x 100

          Onde:                

 MV – Minutas validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Chefe de Gabinete; e

RR – Requerimentos (RIC e RQS) respondidos pelo MJSP.

Percentual

100%

100%

META INTERMEDIÁRIA DO ASSESSORIA ESPECIAL ASSUNTOS LEGISLATIVOS - AEAL

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de demandas de mérito atendidas.

Aferir a eficiência responsiva da Assessoria no atendimento a demandas de interesse do Ministério, conforme atribuições regimentalmente definidas.

(Somatório das demandas de mérito atendidas / Somatório das demandas de mérito recebidas no SEI) x 100

Percentual

80%

88%

META INTERMEDIÁRIA DA ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL - ASINT

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Tempo médio de trâmite de processos na caixa da ASINT

Mensurar o tempo de tramitação dos processos com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Assessoria Especial Internacional

Somatório das médias do tempo de trâmite da caixa SEI da ASINT

onde:

Se TM < ou = 12 dias 100%;

Se TM entre 13 e 20 dias: 95%;

Se TM entre 21 e 30 dias: 85%;

Se TM entre 31 e 40 dias: 75%;

Se TM entre 41 e 50 dias: 60%;

Se TM entre 51 e 60 dias: 40%;

Se TM entre 61 e 70 dias: 20%;

Se TM > 70 dias: 0%

Percentual

100%

100%

METAS INTERMEDIÁRIAS ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Monitorar 100% das recomendações da CGU registradas no Sistema e-Aud e dirigidas aos órgãos do MJSP

Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das recomendações inseridas pela CGU no Sistema e-Aud

(Nº de recomendações monitoradas / Nº de recomendações da CGU registradas no Sistema Monitor) x 100

Percentual

100%

100%

Acompanhar 100% das demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) remetidas aos órgãos do MJSP

Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das demandas remetidas pelo TCU

(Total de expedientes remetidos às unidades do MJSP / Total de demandas do TCU) x 100

Percentual

100%

100%

METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA - SE

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Quantidade de horas de capacitação oferecidas

(CGGE)

Avaliar o desempenho da CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área

Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE

Horas

32h

5,5

Percentual de disponibilização do limite orçamentário para as unidades do MJSP de janeiro a outubro de 2022

(CGOF)

Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as Unidades deste MJSP

(LOD pelo MJSP às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100

Onde:

LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado; e

SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia

Percentual

70%

0%

Quantidade de relatórios de conformidade contábil

(CGCONTAB)

Quantificar as análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade

Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados

Unidade

576

147

Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

(CGCONTAB)

Quantificar a elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Somatório de notas explicativas elaboradas

Unidade

4

1

Processos licitatórios aptos concluídos

(CGL)

Identificar a efetividade do macroprocesso licitações

(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos aptos para licitação recebidos) x 100

Percentual

90%

86%

Percentual de servidores capacitados.

(CGGP)

Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursaram 40 horas ou mais de capacitação por ano

(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100

Percentual

85%

8%

Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas

(CGGP)

Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP

(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas) = TM

Onde:

Se TM < ou = 30 dias 100%;

Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;

Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;

Se TM entre 51 e 60 dias: 75%;

Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;

Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;

Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;

Se TM > 90 dias: 0%.

TM: Tempo Médio

Percentual

100%

100%

Quantidade de demandas atendidas e finalizadas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado (CGAE) 

Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado

(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100

Percentual

85%

98,11%

Percentual de processos de faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 20 dias

(CGAE)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 20 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

80%

94,44%

Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (CGDS)

Avaliar o desempenho da área no atendimento pelo suporte SEI

(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações recebidas) x 100

Percentual

95%

100%

Percentual de processos de faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e patrimônio analisados em até 12 dias.

(CGDS)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à CGL.

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

100%

100%

Percentual de disponibilidade de sistemas críticos

(DTIC)

Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

((TTP - TIS)/TTP) x 100

Onde:

TIS - Tempo de Indisponibilidade de Sistemas Críticos

TTP - Tempo Total do Período

Percentual

99%

100%

META INTERMEDIÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de atendimento dos processos e documentos analisados pela CONJUR.

Melhorar a performance da CONJUR na análise dos processos recebidos.

(Total de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR/ Total de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100

Percentual

80%

98,7%

META INTERMEDIÁRIA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Quantidade de reclamações finalizadas na plataforma Consumidor.gov.br

Ampliar a quantidade de registro de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br

Somatório de Reclamações Finalizadas na Plataforma Consumidor.gov.br

Unidade

750.000

387.623

METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SENAJUS

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de obras analisadas na Coordenação de Classificação Indicativa em relação ao número de processos completos inscritos 

Mensurar o percentual de obras completas analisadas e publicadas no Diário Oficial da União em relação ao número de processos completos inscritos no Ministério da Justiça e Segurança Pública

(Somatório das obras analisadas/Somatório do número de obras com documentação e material completos aptas para análise) x 100

Percentual

100%

100%

Quantidade de processos de refúgio decididos

Monitorar a capacidade do sistema de refúgio de responder às demandas dos cidadãos

Somatório de pedidos deferidos + Somatório de pedidos indeferidos + Somatório de pedidos extintos + Somatório de pedidos arquivados

Unidade

3.000

7461

Tempo médio de decisões de processos de naturalização 

Monitorar o desempenho da unidade em relação à análise e à decisão de processos de naturalização, buscando o aumento de sua eficiência 

Somatório de dias decorridos entre o pedido e a primeira decisão ou encaminhamento / número de processos analisados no mês de referência 

Dias úteis

8

1,92

Quantidade de cursos realizados no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil)

Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil)

Somatório dos cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) realizados

Unidade

15

5

Percentual de análise dos pedidos de cooperação Jurídica internacional

Apurar o número de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal, inclusive em assuntos de prestação internacional de alimentos, subtração internacional de crianças, adoção internacional, extradição, transferência de pessoas condenadas, transferência da execução da pena e recuperação de ativos analisados

(Somatório dos pedidos analisados/Somatório dos pedidos recebidos) X 100

Percentual

80%

82%

META INTERMEDIÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Quantidade de Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados

Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de projetos/operações desenvolvidos pela Unidade, por meio da apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto

Somatório dos Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados e entregues pelas Diretorias 

Unidade

36

9

METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SEOPI

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Quantidade de Operações Integradas de Segurança Pública

Verificar o número de operações integradas a se realizar no período de 12 meses com ênfase no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira, bem como na realização de eventos programados

Somatório de operações realizadas com seus respectivos relatórios gerais, pontuando todos os ciclos do processo, os resultados alcançados e as ações a serem consolidadas e/ou melhoradas

Unidade

34

19

Quantidade de documentos de Inteligência de Segurança Pública produzidos

Monitorar o número de documentos de inteligência produzidos 

Somatório dos dados do sistema interno de controle de produção de documentos de inteligência da DINT/SEOPI

Unidade

1.500

629

META INTERMEDIÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SENAD

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, referente ao assunto “Políticas sobre Drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD.

Monitorar o percentual de processos analisados.

(Total de processos concluídos / Total de processos criados) x 100

Percentual

80%

96%

Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, referente a processos com tramitação concluída na caixa da DPPA no período avaliado

Monitorar o percentual de processos analisados pelos servidores

(Processos com tramitação concluída na unidade/ Processos com tramitação na unidade) x 100

Percentual

80%

98%

METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – SEGEN

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse produzidos

Verificar o desempenho da Unidade no tocante à produção de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestações de contas de instrumentos de repasse

Somatório Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestação de contas

Unidade

500

151

Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN

Verificar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública ofertadas pela SEGEN, por meio das modalidades de ensino a distância e ensino presencial

Somatório de certificados emitidos em capacitações (EaD e presenciais) ofertadas pela SEGEN

Unidade

7500

39.411

METAS INTERMEDIÁRIAS DO ARQUIVO NACIONAL - AN

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo

(nov/2021 a out/2022)

Apuração da Meta - nov/2021 a jan/2022

Percentual de órgãos e entidades do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (Siga) com Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos das atividades-fim aprovados

Monitorar a quantidade de órgãos e entidades no âmbito do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - Siga com Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos das atividades-fim aprovados, subsidiando a revisão e a proposição de ações e diretrizes do Arquivo Nacional como órgão central do Siga, tais como orientação técnica e capacitação

(Total de órgãos e entidades do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo - SIGA com Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos das atividades-fim aprovados/Total de órgãos e entidades do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo - SIGA) x 100

Percentual

40%

43%

Quantidade de documentos arquivísticos digitalizados

Mensurar os documentos arquivísticos textuais, cartográficos, iconográficos, sonoros, filmográficos, micrográficos e objetos tridimensionais digitalizados para fins de preservação. Serão apresentados resultados somente dos fundos contemplados no PES-AN

Somatório dos documentos arquivísticos digitalizados

Unidade

(Representante digital)

783.000

2.941.978

Percentual de disponibilidade dos serviços estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

Avaliar se os serviços de TIC considerados estratégicos estão em operação, quais sejam: 1) E-mail, 2) SEI, 3) arquivonacional.gov.br, 4) Rede Local e 5) Acesso à Internet

(Soma da disponibilidade dos sistemas críticos/quantidade de sistemas críticos) x 100

Percentual

90%

92%

Quantidade de documentos acessados 

Subsidiar o planejamento das ações de tratamento técnico e reformatação dos documentos

Somatório dos documentos físicos consultados presencialmente e documentos digitalizados consultados no sistema de informação

Unidade

2.406.250

437.304