Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA Nº 728, DE 15 DE JUNHO DE 2020
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Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Permutar a Função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, subordinada ao Gabinete do Presidente, pelo cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, subordinado ao Presidente, ambos desta Fundação Nacional do Índio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de junho de 2020.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).