Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA CEDUC Nº 70, de 21 de outubro de 2022
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Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro da Polícia Penal do Distrito Federal - Pistola Beretta, a ser realizado entre 24 a 29 de outubro de 2022 |
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria n º 3.123, art. 7º, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.020456/2022-42,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Alinhamento de Instrutores de Armamento e tiro da Polícia Penal do Distrito Federal - Pistola Beretta, destinado aos instrutores credenciados de amamento da Polícia Penal do Distrito Federal, a ser realizado nas dependências da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais, realizado no período entre 24 a 29 de outubro de 2022, conforme Plano de Ação Educacional em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
STEPHANE SILVA DE ARAUJO
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
Alinhamento de Instrutores de Armamento e tiro da Polícia Penal do Distrito Federal - Pistola Beretta
Área temática: Armamento e Tiro
1. JUSTIFICATIVAS
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e 10.506, de 2 de outubro de 2020 que dispõem sobre a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112.
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013, que cria a ESPEN .
Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021, institui a política de Desenvolvimento de Pessoas – PDP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Ofício Nº 1596/2022 - SEAPE/GAB, que solicita a formação de 24 (vinte e quatro) instrutores de armamento e tiro, no amrmaneto Pistila Beretta, modelo APX, calibre 9mm.
2. OBJETIVOS
Criar condições para que os Instrutores, devidamente credenciados, possam ser habilitados no uso da nova pistola Beretta APX, apresentando conhecimentos e desenvolvendo habilidades para o adequado manejo do equipamento com destreza e segurança, bem como ambiência com a docência para posterior habilitação dos demais servidores.
3. PÚBLICO ALVO
O alinhamento será ministrado para os instrutores de de armamento e tiro do quadro da Academia da Polícia Penal do Distrito Federal.
4. MATRÍCULA
Os participantes serão matriculados por ato da Direção da ESPEN.
5. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as prescrições contidas neste Plano e no Regime Escolar da ESPEN.
5.1 Metodologia
O Curso adotará a modalidade híbrida de ensino composto por:
acesso aos materiais didáticos e audiovisuais na plataforma da ESPEN VIRTUAL;
encontro presencial, em sala de aula e estande de tiro da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE.
Para tal serão utilizados os mecanismos de aula expositiva dialogada, instrução em grupo e treinamentos práticos das técnicas e táticas aprendidas, enfatizando a parte prática.
5.2 Duração
O evento será realizado entre 24 a 29 de outubro do corrente ano, com carga horária total de 10 (dez) horas-aula. A carga horária total da disciplina será dividida em presencial e EAD, o presencial ocorrerá em um dia (27 de outubro de 2022), conforme o quadro de distribuição do tempo abaixo:
5.3 Distribuição do tempo
Disciplinas Curriculares (EAD) ......................................................................................................... 05 h/a
Disciplinas Curriculares (presenciais) ............................................................................................... 05 h/a
Total .................................................................................................................................................... 10 h/a
5.4 Grade curricular (presencial)
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DISCIPLINA |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
OBJETIVO |
CARGA HORÁRIA |
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Armamento e Tiro
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PISTOLA BERETTA APX - Características gerais; - Mecanismo de segurança; - Desmontagem de 1º escalão e remontagem; - Nomenclatura das principais peças e funcionalidades; - Pontuações quanto à limpeza e manutenção; |
IDENTIFICAR o armamento, suas características e a nomenclatura das principais peças e suas funcionalidades. EFETUAR a desmontagem e a remontagem da pistola. |
1 h/a |
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MANEJO DA PISTOLA BERETTA APX - Inspeção da arma; - Fundamentos do tiro; - Base; - Empunhadura; - Visada (olhos abertos); - Acionamento do gatilho; - Posições de tiro; - Municiar e desmuniciar carregador; - Carregar e alimentar; - Descarregar a arma; - Tiro Preciso (TP) e Tiro Rápido (TR) - Troca Rápida de Carregador
- TP, Posição 3, 05m, 07 tiros, sendo; * 02 séries de 01 tiro (2 cartuchos); 01 série de 02 tiros (02 cartuchos); e 01 série de 03 tiros (03 cartuchos), com troca rápida de carregadores.
* 02 séries de 01 tiro (02 cartuchos); 01 série de 02 tiros (02 cartuchos); e 01 série de 03 tiros (03 cartuchos), com troca rápida de carregadores. |
IDENTIFICAR as posições de tiro com armamento, as técnicas de inspeção de arma, municiar carregador, carregar e alimentar a arma, descarregar, visada e acionamento do gatilho e fundamentos do tiro. EFETUAR tiro preciso com pistola, atingindo alvo fogo central, partindo da Posição 3, realizando troca rápida de carregadores. EFETUAR tiro rápido com pistola, atingindo alvo fogo central, partindo da Posição 3, realizando troca rápida de carregadores. |
2 h/a |
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PISTOLA BERETTA APX - Saque Rápido (SR); - Procedimentos Pós-Tiros; - Panes; - Troca Tática de Carregador;
- SR, 07m, 10 tiros, sendo: * Um carregador, com 10 cartuchos, realizando a quantidade de tiros determinada pelo instrutor.
- SR, 07m, solução de pane, 10 tiros, sendo: * Dois carregadores, com 05 cartuchos cada, intercalando munições de manejo, realizando a quantidade de tiros determinada pelo instrutor.
- SR, 07m, troca tática de carregador, 16 tiros, sendo: * Dois carregadores, com 08 cartuchos cada, com séries de tiro determinadas pelo instrutor. |
PISTOLA BERETTA APX - Saque Rápido (SR); - Procedimentos Pós-Tiros; - Panes; - Troca Tática de Carregador;
- SR, 07m, 10 tiros, sendo: * Um carregador, com 10 cartuchos, realizando a quantidade de tiros determinada pelo instrutor.
- SR, 07m, solução de pane, 10 tiros, sendo: * Dois carregadores, com 05 cartuchos cada, intercalando munições de manejo, realizando a quantidade de tiros determinada pelo instrutor.
- SR, 07m, troca tática de carregador, 16 tiros, sendo: * Dois carregadores, com 08 cartuchos cada, com séries de tiro determinadas pelo instrutor. |
2 h/a |
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TOTAL |
05 h/a |
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7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
7.1 O curso será realizado presencialmente no estande da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE, e de forma remota por conta de cada do servidor.
7.2 Os conteúdos programáticos serão ministrados em conformidade com os Planos de Disciplinas elaborados pelo conteudista e adequados ao público selecionado.
7.3 Será conferido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem presença em 100% (cem por cento) da carga horária do curso.
7.4 Esta ação educacional prevê a designação de quatro(4) instrutores e um(1) paioleiro.
7.5 Palavras, sentenças e frases de calão poderão ser utilizados pelos instrutores com o caráter unicamente pedagógico para ambientar o aluno através de cargas estressoras e ansiolíticas, preparando e fortalecendo, sobretudo, o controle emocional, a resiliência, resistência ao erro e frustração; favorecendo o trabalho em equipe e as responsabilidades individuais.
7.6 Os casos omissos serão decididos pela Escola Nacional de Serviços Penais ESPEN em consonância com as diretrizes do DEPEN.
Aprovo,
Brasília/DF, 21 de outubro de 2022
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).