Portaria CNPCP/MJSP Nº 56, DE 18 DE janeiro DE 2024

 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, exercendo suas atribuições legais e regimentais, 

RESOLVE:

Art. 1º O art2. da PORTARIA CNPCP/MJSP Nº 48, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023  passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................

......................................................................................................

II - .........................................................................................

Suplente: Aline Ramos Moreira;

........................................................................................................." (NR).

III - ............................................................................................

Suplente: Paulo Augusto Oliveira Irion.

........................................................................................................." (NR).

Art. 2º O art2. da PORTARIA CNPCP/MJSP Nº 49, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................

......................................................................................................

I - .........................................................................................

Suplente: Murilo Andrade de Oliveira;

II - Titular Susan Lucena Rodrigues; na qualidade de relatora;

........................................................................................................." (NR).

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Art. 3º O art2. da PORTARIA CNPCP/MJSP Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................

......................................................................................................

II - .........................................................................................

Suplente: Emerson Davis Leônidas Gomes

.........................................................................................................." (NR).

Art. 4º O art. 2 da PORTARIA CNPCP/MJSP Nº 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023  passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................

......................................................................................................

I - Titular: Márcia de Alencar Araújo, exercendo a função de Presidente;

Suplente: Graziela Paro Camponi;

II - Titular: Bruno César Gonçalves da Silva, atuando como relator;

Suplente: Paulo Augusto Oliveira Irion;

III- Titular: Walter Nunes da Silva Junior;

Suplente: Diego Mantovaneli do Monte

IV - Titular: Cíntia Rangel Assumpção

Suplente: Maurício Stegemann Dieter

.........................................................................................................." (NR).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Douglas de Melo Martins

Presidente

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).