Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 289, DE 17 DE março DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º  Designar os representantes das seguintes unidades para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC:

I - Assessoria Especial de Controle Interno - Aeci:

a) Ronaldo Alves Nogueira, titular; e

b) Adenisio Alvaro Oliveira de Souza, suplente;

II - Subsecretaria de Administração - SAA:

a) Débora de Souza Januário, titular; e

b) Bruno Crescente de Paiva, suplente;

III - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO:

a) David de Lima Freitas, titular; e

b) Glauberto Antonio Rodrigues Alves, suplente;

IV - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI:

a) Solange Berto de Medeiros, titular; e

b) Rodrigo Albernaz Bezerra, suplente;

V - Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS:

a) Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, titular;

b) Fábio Santos Pereira, suplente; e

c) Fabricio Arthur Galupo Magalhães, suplente;

VI - Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON:

a) Vitor Hugo do Amaral Ferreira, titular; e

b) Alexandre Yamanaka Shiozaki, suplente;

VII - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD:

a) Tatiane da Costa Almeida, titular; e

b) Ana Luíza Villela de Viana Bandeira, suplente;

VIII - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp:

a) Vanessa Fusco Nogueira Simões, titular; e

b) Rafael Rodrigues de Sousa, suplente;

IX - Secretaria de Acesso à Justiça - Saju:

a) Sheila Santana de Carvalho, titular; e

b) Bernardo de Almeida Tannuri Laferté, suplente;

X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:

a) Antônio Glautter Azevedo de Morais, titular; e

b) Rodrigo Morais de Santana, suplente;

XI - Ouvidoria Geral - OUV:

a) Sérgio Gomes Velloso, titular; e

b) Luciane Faria Gonçalves, suplente.

XII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:

a) Juliana Vieira dos Santos, titular; e

b) Francisco Ferreira, suplente.

XIII - Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI:

a) Rodrigo Albernaz Bezerra - titular; e

b) Luciane Faria Gonçalves, suplente;

XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:

a) Nathalie Fragoso e Silva Ferro, titular; e

b) Ricardo de Lins e Horta, suplente.

Art. 2º O CGDSIC será presidido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, a qual exercerá o papel de Gestor de Segurança da Informação e Comunicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANTONIO RAMIREZ LORENZO
Secretário-Executivo

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).