Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 734, DE 30 DE abril DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

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II - ................................................

a) Débora de Souza Januário, titular; e

b) Leozilio Ferreira Franca, suplente;

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IV - .............................................

a) Solange Berto de Medeiros, titular; e

b) Rodrigo Albernaz Bezerra, suplente;

V - .................................................

a) Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, titular; 

b) Fábio Santos Pereira, suplente; e

c) Fabricio Arthur Galupo Magalhães, suplente;

....................................................

VII - ............................................

...................................................; e

b) Ana Luíza Villela de Viana Bandeira, suplente;

VIII - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp:

a) Vanessa Fusco Nogueira Simões, titular; e

b) Rafael Rodrigues de Sousa, suplente;

IX - Secretaria de Acesso à Justiça - Saju:

a) Sheila Santana de Carvalho, titular; e

b) Vinicius Machado Cursino, suplente;

X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:

a) Antônio Glautter Azevedo de Morais, titular; e

..................................................

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XII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:

a) André Ricardo de Oliveira Monteiro, titular; e

b) João Francisco Ribeiro de Oliveira, suplente;

XIII - Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI:

a) Rodrigo Albernaz Bezerra - titular; e

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XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:

a) Lílian Cintra de Melo, titular; e

b) Nathalia Almeida de Souza Lobo, suplente" (NR).

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Secretário-Executivo

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).