Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1618, DE 02 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 1º da Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

I - Assessoria Especial de Controle Interno - Aeci:

....................................................;

b) Adenisio Alvaro Oliveira de Souza, suplente;

.................................................

X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:

...............................................

b) Rodrigo Morais de Santana, suplente;

..........................................................

XII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:

a) Juliana Vieira dos Santos, titular; e

b) Francisco Ferreira, suplente.

.......................................

XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:

.........................................................

b) Ricardo de Lins e Horta, suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).