Portaria do Ministro nº 305/2021

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, no Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, na Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08201.001817/2020-01, resolve:

Art. 1º  A Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º  ....................................................................

..................................................................................

II - .............................................................................

a) ..............................................................................

b)  LEONARDO BUENO DE MELO, suplente;

III - ...........................................................................

a) NELSON GONÇALVES DE SOUZA, titular; e 

b) MÁRCIA REGINA DE SOUZA LEITÃO, suplente;

IV - ..........................................................................

a) BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, titular; e

b) ...........................................................................;

V - ..........................................................................

a) CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO, titular; e

b) ..........................................................................;

VI - .........................................................................

a) ...........................................................................;

b) SALATIEL ALEXANDRINO DE SOUZA NETO, suplente;

......................................................................." (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).