Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14909
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria do Ministro nº 558/2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-02
Issue Date: 2020-10-02
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 2 de outubro de 2020
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Abstract: Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Keywords: Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018
Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria do Ministro nº 586/2020
Portaria do Ministro nº 145/2021
Portaria do Ministro nº 305/2021
Portaria do Ministro nº 549/2021
Portaria de pessoal do Ministro nº 165/2022
Portaria de pessoal do Ministro nº 265/2022
Portaria de pessoal do Ministro nº 86/2023
Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2023
Portaria de pessoal do Ministro nº 224/2024
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Appears in Collections:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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