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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria do Ministro nº 558/2020
Data da assinatura: 2020-10-02
Data da publicação: 2020-10-02
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 2 de outubro de 2020
Tipo: Portaria de pessoal
Resumo: Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Palavras-chave: Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS
Situação: Alterado
Publicação relacionada: Constituição Federal
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018
Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020
Alterado por: Portaria do Ministro nº 586/2020
Portaria do Ministro nº 145/2021
Portaria do Ministro nº 305/2021
Portaria do Ministro nº 549/2021
Portaria de pessoal do Ministro nº 165/2022
Portaria de pessoal do Ministro nº 265/2022
Portaria de pessoal do Ministro nº 86/2023
Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2023
Portaria de pessoal do Ministro nº 224/2024
Signatário: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Aparece nas coleções:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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