Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-04-22 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 80/2024 | Designar para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-15 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 44/2024 | Designar para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-03-11 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 49/2025 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 41, de 7 de fevereiro de 2025, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp, que passa a vigorar com as seguinte redação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-05-07 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 40, de 5 de maio de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal Senasp n.º 130, de 16 de outubro de 2024, que designa os membros para comporem as Comissões Permanentes de Monitoramento de Políticas Públicas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-01-23 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 81, de 21 de janeiro de 2025 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE |
| 2024-12-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 281/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 153, de 4 de julho de 2023, que designa representantes para compor do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-11-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 266/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 153, de 4 de julho de 2023, que designa representantes para compor do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-17 | Portaria de pessoal do Ministro nº 102/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 153, de 4 de julho de 2023, que designa representantes para compor do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-27 | Portaria de pessoal do Ministro nº 224/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-09-19 | Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-04-28 | Portaria de pessoal do Ministro nº 86/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2022-11-23 | Portaria de pessoal do Ministro nº 265/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-07-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 165/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-12-16 | Portaria do Ministro nº 549/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-07-09 | Portaria do Ministro nº 305/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-04-09 | Portaria do Ministro nº 145/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2020-10-23 | Portaria do Ministro nº 586/2020 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2024-05-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 110/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 268, de 25 de outubro de 2023, que designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 316/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 268, de 25 de outubro de 2023, que designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-07-31 | Portaria de pessoal do Ministro nº 171/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
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