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Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)  Collection home page

Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.

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2026-04-01Portaria de pessoal nº 40, de 31 de março de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas DesaparecidasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-03-27Portaria de pessoal SE/MJSP nº 371, 25 de março de 2026Altera a Portaria SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes, da bancada governamental da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-03-27Portaria de pessoal SE/MJSP nº 346, 20 de março de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-03-27Portaria de pessoal SE/MJSP nº 341, 19 de março de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
2026-03-19Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 138, de 18 de março de 2026Art. 1º Destituir o servidor FELIPE ABATH MARTINS, Matrícula nº 1737642, do encargo de "Membro-Titular" da Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Art. 2º Designar a servidora DÉBORA LIMA FERREIRA, Matrícula nº 1552403, para assumir o encargo na Comissão de Ética, em substituição ao servidor destituído pelo art. 1º desta Portaria de Pessoal, em atenção a Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS
2026-03-24Portaria de pessoal nº 49, de 20 de março de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - ConatrapBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-03-16Portaria de pessoal CONAD nº 1, de 12 de março de 2026Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - ConadBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANA LUÍZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
2026-03-13Portaria de pessoal SE/MJSP nº 276, de 9 de março de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-03-04Portaria de pessoal nº 34, de 3 de março de 2026Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis GenéticosBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-02-25Portaria de pessoal nº 25, de 24 de fevereiro de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 217, de 27 de novembro de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise BalísticaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-02-13Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 8,de 11 de fevereiro de 2026Designa servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura, com vistas a aprimorar a Governança de Engenharia e Arquitetura, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
2026-02-11Portaria GABPR/ANPD n° 31, de 9 de fevereiro de 2026Designa servidoras para compor o Comitê Gestor do Plano Setorial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da ANPDBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Agência Nacional de Proteção de Dados; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
2026-01-14Portaria de pessoal nº 3, de 13 de janeiro de 2026Altera a Portaria de Pessoal do MJSP nº 153, de 2 de julho de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança PúblicaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-12-30Portaria de pessoal n° 537, de 30 de dezembro de 2025Designar os seguintes membros para compor o comitê referido no artigo 2º da Portaria nº 230, de 14 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 249, de 28 de maio de 2025Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2025-12-16Portaria de pessoal nº 289, de 15 de dezembro de 2025Reconduzir na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-12-16Portaria de pessoal nº 288, de 15 de dezembro de 2025Altera a Portaria de Pessoal do MJSP nº 153, de 2 de julho de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança PúblicaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-20Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.556, de 16 de outubro de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-11-12Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.655, de 6 de novembro de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem DiscriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-12-02Portaria de pessoal do Ministro nº 222/2025Art. 1º Designar VICTOR FRANK CORSO SEMPLE, como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros. Art. 2º Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes do Ministério da Saúde: I - CAMILA MANDEL BARROS, titular, em substituição a Luana Oliveira Zepeda Bermudez; e II - JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, suplente, em substituição a Thais Rodrigues Alcantara.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-11-28Portaria de pessoal nº 217, de 27 de novembro de 2025Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise BalísticaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
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