Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Página de inicio de la colección
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-06-11 | Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 790 de 09 de junho de 2026 | Designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2026-05-28 | Portaria de Pessoal n° 98, de 21 de maio de 2026 | Designa membros para proposição e acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Prisional - Comissão Técnica PN-SANSisP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-05-22 | Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 144, de 21 de maio de 2026 | Institui e designa membros para compor Comissão Especial de Avaliação, Reavaliação, Classificação e Alienação do Acervo Patrimonial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI |
| 2026-05-21 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n° 05, de maio de 2026 | Designa os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de Diretriz Nacional de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-04-09 | Portaria SEDIGI/MJSP nº 3, de 8 de abril de 2026 | Designa membros para compor o Comitê Consultivo para diagnóstico e formulação de proposta para a regularização e fiscalização da atividade artística de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Direitos Digitais; VICTOR OLIVEIRA FERNANDES |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal nº 53, de 31 de março de 2026 | Designa para compor o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-08 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 418, de 1º de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-05-05 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 540, de 29 de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2026-04-29 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 539, de 29 de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI |
| 2026-04-23 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 2, de 22 de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Conad nº 1, de 12 de março de 2026, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-17 | Portaria de pessoal nº 65, de 16 de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-17 | Portaria de pessoal nº 51, de 16 de abril de 2026 | Reconduzir os seguintes representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-06 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 417, de 1º de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal nº 62, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 129, de 7 de julho de 2025, que designa os representantes do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-02 | Portaria SENAD/MJSP nº 279, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria SENAD/MJSP nº 218, de 24 de fevereiro de 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 2, de 1º de abril de 2026 | Aletra a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 127, de 1º de outubro de 2025, que designa representantes para compor Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-04-01 | Portaria de pessoal nº 40, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 371, 25 de março de 2026 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes, da bancada governamental da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 346, 20 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 341, 19 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI |
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