Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2025-08-07 | Portaria de pessoal do Ministro nº 160/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-06-11 | Portaria de pessoal do Ministro nº 126/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-04-24 | Portaria do Ministro nº 932/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-03-14 | Portaria de pessoal do Ministro nº 52/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-01-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 14/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-04 | Portaria de pessoal do Ministro nº 207/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 166/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-15 | Portaria de pessoal do Ministro nº 160/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 86/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 72/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 189, de 26 de julho de 2023, que institui a Coordenação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e designa seus representantes | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 71/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-10-31 | Portaria de pessoal do Ministro nº 276/2023 | DESIGNAR ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, como representante do Estado de Roraima, para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, na condição de membro titular, em substituição a Glicério Marcos Fernandes Pereira. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-27 | Portaria de pessoal do Ministro nº 189/2023 | Designa representantes para compor a Coordenação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-08-31 | Portaria de pessoal do Ministro nº 199/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e Comissão Técnica do Plano Amas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-10-09 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.504, de 7 de outubro de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2025-10-06 | Portaria de pessoal do Ministro nº 188/2025 | Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-10-06 | Portaria SENAD/MJSP nº 200, de 6 de outubro de 2025 | Designa colaboradores como membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-10-06 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 127, de 1º de outubro de 2025 | Designa representantes para compor a Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional — MCN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-09-30 | Portaria SENAJUS/MJSP n° 162, de 29 de setembro de 2025 | Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, que designa os representantes para compor o Conselho Consultivo do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FÁBIO SILVA |
| 2025-03-14 | Portaria SENAJUS/MJSP n° 120, de 12 de março de 2025 | Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JEAN KEIJI UEMA |
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