Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-10-15 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 3, de 15 de outubro de 2024 | Designar Betina Gunther Silva, Assessora Especial do Ministro, para exercer a função de Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2025-02-26 | Portaria de pessoal GM/MJSP nº 1 | Alterar a Portaria de Pessoal GM/MJSP nº 1, de 4 de outubro de 2024, que designou os representantes para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES |
| 2025-02-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 42/2025 | Alterar a Portaria de Pessoal MJSP nº 208, de 26 de setembro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-04-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 81/2025 | Prorrogar por sessenta dias o prazo de que trata o art. 4º da Portaria de Pessoal MJSP nº 208, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, na Seção 2, página 41, que instituiu Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos, e designou seus representantes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-07 | Portaria de pessoal GM/MJSP nº 1 | Designar para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES |
| 2024-10-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1725, de 18 de outubro de 2024 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1525, de 16 de setembro de 2024, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2024-09-27 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 208/2024 | Instituir Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos, com objetivo de conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-19 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1525, de 16 de setembro de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar o Manual de Curadoria do Ministério da Justiça de Segurança Pública - MJSP e designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2023-07-04 | Portaria de pessoal do Ministro nº 153/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2020-10-02 | Portaria do Ministro nº 558/2020 | Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2023-10-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023 | Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-29 | Portaria de pessoal do Ministro nº 128/2023 | Designa membros para a composição do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2021-11-12 | Portaria do Ministro nº 386/2021 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2023-11-13 | Portaria de pessoal do Ministro nº 283/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2020-12-14 | Portaria SE nº 1.590, de 10 de dezembro de 2020 | Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho (CAD), com mandato de 12 (doze) meses | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2023-05-29 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.297, de 16 de maio de 2023 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1518, de 19 de outubro de 2022, para designar as seguintes servidoras no âmbito da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – CAD: I - Silvia Isabella Santos Cavalcanti, como representante suplente da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - CGGE, em substituição à servidora Déborah Lúcia Botelho Guimarães; e II - Cláudia Hélia da Silva, como representante suplente dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, em substituição ao servidor Daniel Fernandes da Rocha. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2023-02-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 708, 24 de fevereiro de 2023 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1518, de 19 de outubro de 2022, para designar a servidora Cristiana de Oliveira Soares, como representante suplente da Subsecretaria de Administração no âmbito da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – CAD, em substituição à servidora Arístia José Lisboa. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2022-10-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.518, de 19 de outubro de 2022 | Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho (CAD), com mandato de 12 (doze) meses, compreendendo o 15º Ciclo de Avaliação, no período de 1º/11/2022 a 31/10/2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-03-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 289, 17 de março de 2022 | Designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-02-01 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022 | Designa os servidores para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
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